Search Results - "Justiça administrativa"

Search alternatives:
"Justiça administrativa" » "Justiça administrativo"

Contencioso administrativo

by Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa

by Serra, Manuel Fernando dos Santos
Published 2015

Get full text
Artigo de revista

Función jurisdiccional y ejecución de sentencias en lo contencioso-administrativo : hacia un sistema de ejecución objetivo normalizado

by Martín Delgado, Isaac
Published 2009

Get full text
Sumário de livro

Las medidas cautelares en la ley de la jurisdicción contencioso-administrativa española

by Rodríguez-Arana Muñoz, Jaime
Published 2011

Get full text
Artigo

O contencioso administrativo-fiscal no Brasil: penhora administrativa

by Szklarowsky, Leon Frejda
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

A inafastabilidade do controle jurisdicional e suas exceções: estudo quanto à aplicação do tema à justiça desportiva no âmbito do futebol

by Mancuso, Rodolfo de Camargo
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

Breves notas sobre a história do contencioso administrativo do direito francês e português no século XIX

by Moscon, Cledi de Fátima Manica
Published 2010

Get full text
Artigo

Autoridades independientes y justicia administrativa

by Garcia, Elisenda Malaret
Published 2010

Get full text
Artigo

El proceso contencioso- administrativo en el Perú

by Ordóñez Danós, Jorge
Published 2010

Get full text
Artigo

Los límites y las posibilidades de los diferentes sistemas de jurisdicción administrativa

by Sarria Olcos, Consuelo
Published 2010

Get full text
Artigo

O contencioso administrativo na dupla perspectiva do direito brasileiro e do direito português

by Moscon, Cledi de Fátima Manica
Published 2010

Get full text
Artigo

Processo administrativo fiscal federal comentado : (de acordo com a Lei nº 11.941, de 2009, e o Regimento interno do CARF)

by Neder, Marcos Vinicius, Martínez López, Maria Teresa
Published 2010

Get full text
Sumário de livro

A reforma do Judiciário e as suas implicações no contencioso tributário

by Noronha, João Otávio de
Published 2008

Get full text
Artigo de revista

Introdução ao Estudo Sistemático da Tutela Cautelar no Processo Administrativo : a propósito da urgência na realização da justiça

by Fonseca, Isabel Celeste M.
Published 2006

Get full text
Sumário de livro

A relação jurídica administrativa: para um novo paradigma de compreensão da actividade, da organização e do contencioso administrativos

by Moncada, Luís S. Cabral de
Published 2011

Get full text
Sumário de livro

Unicidade e dualidade de jurisdição : o contencioso administrativo

by Maiolino, Eurico Zecchin
Published 2013

Get full text
Artigo

PORTARIA 752/2012

Published 2012

Get full text
Ato normativo

PORTARIA 721/2012

Published 2012

Get full text
Ato normativo

Processo Administrativo Fiscal Previdenciário

by Berman, Vanessa Carla Vidutto
Published 2010

Get full text
Sumário de livro

Do julgamento político dos processos administrativos disciplinares e a necessidade de uma justiça administrativa disciplinar especializada brasileira

by Grechinski, Maria Izabel Pohl
Published 2011

Get full text
Artigo

1
2
3
4
Next »
[4]

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?