Search Results - "Justiça comum"

Da citação pelo correio na justiça comum

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Acidente de trabalho - indenização por danos materiais e morais - justiça competente

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2011

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Artigo

A Emenda Constitucional n. 45 e as ações em curso na justiça comum

by Leal, Paulo J. B.
Published 2011

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Artigo

Oito razões que determinam o processamento dos crimes de abuso de autoridade perante a justiça comum estadual

by Romero, Paulo Roberto Santos
Published 2010

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Artigo

Juiz natural : comentários sobre a aplicação do princípio em face do parcial deslocamento da competência da justiça militar estadual para a justiça comum (Lei 9299/96)

by Barros, Marco Antônio de
Published 2009

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Artigo

A competência material para a ação indenizatória decorrente de acidente de trabalho

by Rodrigues, Isêlma Maria de Souza
Published 2008

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Artigo

A prescrição nas ações de indenização decorrentes de acidente do trabalho

by Lora, Ilse Marcelina Bernardi
Published 2011

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Artigo

A função empresarial do Direito do Trabalho e a repressão local à concorrência predatória internacional viabilizada pelo dumping social

by Rodrigues Jr., Edson Beas
Published 2014

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Artigo

Ação civil pública de improbidade administrativa e competência da justiça do trabalho

by Diana, Gisele Novack
Published 2015

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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