Resultados da busca - "Justiça militar, competência"

A Justiça Militar da União e a Constituição Brasileira de 1988

por Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A Justiça Militar da União e a Constituição Brasileira de 1988

por Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Publicado em 2021

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A competência da Justiça Militar da União com a provável aprovação da PEC n. 358/2005

por Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em 2013

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Artigo

Habeas-corpus a favor dos Srs. Almirante Wandenkolk, Capitão Tenente Huet Bacellar e Tenente Antão Corrêa da Silva : petição dirigida ao Supremo Tribunal Federal

por Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em 2011

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Texto

O conceito de crimes militares e seus reflexos processuais: do "universo particular" dos crimes militares próprios e impróprios ao "juízo universal" da auditoria de Justiça Militar...

por Gomes, Décio Alonso, Mariú, Pedro Rabello
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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