Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "LEGALIDADE"
Resultados 1 - 20 de 362
Legalidade e legitimidade : distinção
por França, Edilson Alves de
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Legalidade e legitimidade : distinção
por França, Edilson Alves de
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Os signos totalitários do mundo ultraliberal = Los signos totalitarios del mundo ultraliberal
por Philippi, Jeanine Nicolazzi
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Legitimidade e legalidade : uma distinção necessária
por Wolkmer, Antônio Carlos
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Legitimidade do poder
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Legalidade e legitimidade : o executivo como legislador
por Faria, José Eduardo
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A disciplina da reincidência e o mito da Lex Mitior
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A união estável legalizada : críticas, anseios e propostas
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Apreciação pelo TCU da legalidade das concessões de aposentadoria : a questão do prazo
por Morais, Michel Martins de
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Princípios jurídicos aplicados à licitação
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
O fundamento da legalidade tributária : do autoconsentimento ao pluralismo político
por Ribeiro, Ricardo Lodi
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Sociologia no direito : a convergência entre a legalidade, a legitimidade e a ética
por Macêdo, Manoel Moacir Costa
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A evolução da “legalidade” aplicada aos atos administrativos e legislativos: tendência de abandono...
por Almeida, Fernando Menezes de
Publicado em 2025
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Atos administrativos questionados em juízo e hipótese de revogação
por Fré, Luis Afonso Falcim Grigolon
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
A jurisdição e suas relações com o Poder Legislativo
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Mitigação do princípio da legalidade estritra pelo STF
por Castro, Geraldine Pinto Vital de
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O princípio da moralidade administrativa
por Aguiar, Joaquim Castro
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Empréstimo compulsório : veículos automotores
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Julgado Histórico
Salvar na lista
Na minha lista:
Execução penal : controle da legalidade
por Scapini, Marco Antônio Bandeira
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da invalidade jurídica da MP n. 806/2017 quanto à nova metodologia de tributação dos fundos de investimento sob a forma de condomínios fechados
por Delgado, Carlos Henrique Crosara, Lomba, Juliana Ferretti
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [19]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
228 STJ 61 TRF 2ª Região 34 Senado Federal 19 TSE 9 TRF 3ª Região / SJSP 5 TRT 3ª Região Mais ... 2 CJF 2 Câmara dos Deputados 2 TJDFT menos ...
Tipo de documento
213 Artigo 93 Artigo de revista 19 Capítulo de livro 9 TCC/Especialização 5 Periódico 4 Ato normativo Mais ... 4 Trabalho Acadêmico 2 Julgado Histórico 2 Texto 2 Trabalho acadêmico 1 Estudo Técnico 1 Outros menos ...
Autor
7 Delgado, José Augusto 6 Santos, Nádia Regina Ramos Cardoso dos 4 França, Vladimir da Rocha 4 Motta, Arthur Maciel 4 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 3 Araujo, Valter Shuenquener de Mais ... 3 Barreto, Lucas Hayne Dantas 3 Carvalho Neto, Tarcisio Vieira de 3 Cernicchiaro, Luiz Vicente 3 Costa, Álvaro Mayrink da 3 Cueva, Ricardo Villas Bôas 3 Ferreira, Sérgio de Andréa 3 França Neto, Alfredo 3 Meira, José de Castro 3 Noronha, João Otávio de 3 Pinto, Marcos de Oliveira 3 Santos, Pedro Felipe de Oliveira 3 Silva, Ana Maria da 2 Alencar, Paola Biaggi Alves de 2 Araújo, Durvalina Maria de 2 Azevedo, Paulo Bueno de 2 Bastos, Marcelo Lessa 2 Blaszak, José Luís 2 Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes 2 Brandão, Rodrigo 2 Britto Neto, José Gomes 2 Caggiano, Monica Herman Salem 2 Caianiello, Michele 2 Caprioli, Francesco 2 Cassibba, Fabio Salvatore menos ...
Idioma
305 Português 10 Español 6 Italiano 1 English 1 Inglês
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...