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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 5.063
Lei de Migração
por Bichara, Carlos David Carneiro (org.)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Vademecum forense : contendo uma abreviada exposição da theoria do processo civil...
por Brasil. [Leis etc.]
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Sugestões para reforma da lei de desapropriações
por Fonseca, Venero Caetano da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O adicional insalubridade-periculosidade e o Decreto-Lei nº 389
por Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Decretos das cortes geraes n. 1 a 90 de 1821
por Portugal. Cortes
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Incorporação imobiliária, patrimônio de afetação (art. 31-A da Lei nº 4.591/64) e pesquisa mercadológica
por Sieiro, Rafael Nunes
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Eleições : coletânea de legislação
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Código tributário nacional
Publicado em 2022
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Texto
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Na minha lista:
Legislação eleitoral e política
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Código Tributário Nacional
por Brasil. [Código tributário nacional (1966)]
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Eleições : legislação eleitoral e partidária
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Commentaire de la loi du 18 avril 1851: sur les faillites, banqueroutes et sursis suivi d'un formulaire complet de tous les actes relatifs a cette matière
por Maertens, Pierre Joseph
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Código eleitoral anotado e legislação complementar : volume 1
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2018
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Livro
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Estatuto da juventude [gravação de som] : Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e legislação correlata
por Brasil. [Estatuto da juventude (2013)]
Publicado em 2014
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Legislação sobre licitações e contratos administrativos [gravação de som]
por Brasil. [Lei de licitação (1993)]
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
por Ganem, Roseli Senna, org., Schneider, Maurício
Publicado em 2015
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
por Ganem, Roseli Senna, org., Schneider, Maurício
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Legislação sobre pesca e aquicultura : dispositivos constitucionais, leis e decretos relacionados a pesca e aquicultura
Publicado em 2015
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Livro
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Legislação sobre o índio
Publicado em 2013
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Legislação sobre licitações e contratos administrativos
por Brasil. [Lei de licitação (1993)]
Publicado em 2015
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1.975 STJ 818 Senado Federal 707 Câmara dos Deputados 635 TSE 286 TRF 2ª Região 259 STF Mais ... 119 TRT 3ª Região 83 TRF 3ª Região / SJSP 72 TJPA 63 TJDFT 18 TRF 5ª Região 16 CNJ 12 CJF menos ...
Tipo de documento
1.704 Artigo 848 Artigo de revista 524 Livro 425 Texto 298 Capítulo de livro 257 Ato normativo Mais ... 228 Outros 171 Trabalho Acadêmico 115 Periódico 92 Estudo Técnico 50 Outro 27 TCC/Especialização 23 Áudio 22 Boletim 15 Dissertação 12 Coleção especial 11 Palestra 11 Sumário de livro 11 Vídeo 7 Prefácio 7 Tese 6 Artigo de jornal 6 Entrevista 5 Evento 4 Discurso 4 Folheto 4 Julgado Histórico 4 Reportagem 3 Dissertacao 2 Apostilas menos ...
Autor
158 Brasil. [Leis etc.] 122 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 71 Pará. Tribunal de Justiça 54 Portugal. [Leis etc.] 45 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 34 Brasil, [leis etc.] Mais ... 31 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 29 Andrighi, Fátima Nancy 27 Brasil 26 Salomão, Luis Felipe 22 Ribeiro, Paulo Dias de Moura 21 Brasil. Supremo Tribunal Federal 21 Piske, Oriana 17 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 17 Brasil. [Constituição (1988)] 16 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 16 Brasil, [Leis etc] 16 Gonçalves, Benedito 16 Martins, Humberto Eustáquio Soares 14 Conselho Nacional de Justiça 14 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 14 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 13 Cueva, Ricardo Villas Bôas 13 Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins 13 Portugal. Soberano (1750-1777 : José I) 12 Becho, Renato Lopes 12 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 12 Delgado, José Augusto 12 Lima, Paulo César Ribeiro 12 Noronha, João Otávio de menos ...
Idioma
3.785 Português 159 Outros 111 Español 30 Français 29 English 16 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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