Search Results - "LEGISLAÇÃO"

Orçamento impositivo e o contingenciamento de emendas parlamentares

by Gontijo, Vander
Published 2015

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Estudo técnico

Emendas ao anexo de metas e prioridades do projeto de lei de diretrizes orçamentárias

by Gontijo, Vander, Nogueira, Liliane
Published 2015

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Estudo técnico

PEC 565/2006 : Orçamento impostitivo

by Tollini (coord.), Helio Martins, Helena, Eber Zoehler Santa, Greggianin, Eugênio, Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues de, Gontijo, Vander
Published 2015

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Estudo técnico

Fim de mandato e eleições : exigências fiscais

by Gontijo, Vander
Published 2009

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Estudo técnico

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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