Search Results - "LEGISLAÇÃO"

Leis penais especiais anotadas

by Silva, José Geraldo da, Bonini, Paulo Rogério, Lavorenti, Wilson (coord.)
Published 2011

Get full text
Livro

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade

by Ganem, Roseli Senna, org., Schneider, Maurício
Published 2015

Get full text
Livro

Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos

by Ganem, Roseli Senna, org., Schneider, Maurício
Published 2015

Get full text
Livro

Legislação sobre pesca e aquicultura : dispositivos constitucionais, leis e decretos relacionados a pesca e aquicultura

Published 2015

Get full text
Livro

Legislação sobre licitações e contratos administrativos

by Brasil. [Lei de licitação (1993)]
Published 2015

Get full text
Livro

Legislação sobre o índio

Published 2013

Get full text
Livro

Indice militar de todas as leis, alvaras, cartas regias, decretos, resoluções, e editaes promulgados desde o anno de 1752, ate o anno de 1816 com as curiosas declarações da maior p...

by Barreto, Domingos Alvares Branco Muniz, m.1831
Published 2015

Get full text
Livro

Alvará em forma de Ley, pelo qual V. Magestade he servido declarar as assignaturas, e emolumentos, que devem haver os Ouvidores, Juizes, e seus Officiaes das Comarcas das Minas Ger...

by Portugal. [Leis etc.], Vilhanna, Thomás Pinto de, Portugal. Soberano (1750-1777 : José I)
Published 2015

Get full text
Livro

Supplemento a collecção de legislação portugueza do desembargador Antonio Delgado da Silva /pelo mesmo

by Portugal. [Leis etc.], Silva, Antonio Delgado da, m.1850, Collecção de legislação portugueza
Published 2015

Get full text
Livro

Estatuto da juventude : Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e legislação correlata

by Brasil. [Estatuto da juventude (2013)]
Published 2013

Get full text
Livro

Marco civil brasileño : en español : Ley n°. 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece los principios, garantías, derechos y deberes para el uso de la Internet en Brasil

by Brasil. [Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014]
Published 2015

Get full text
Livro

Civil framework of the Internet : Law n°. 12.965, of April 23, 2014, which establishes the principles, guarantees, rights and duties for use of the Internet in Brazil

by Brasil. [Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014].
Published 2016

Get full text
Livro

Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) : Lei nº. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e legislação correlata

by Brasil. [Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993]
Published 2013

Get full text
Livro

Estatuto da igualdade racial : Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, e legislação correlata

by Brasil. [Estatuto da igualdade racial (2010)]
Published 2014

Get full text
Livro

Lei de responsabilidade fiscal : Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlata

by Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]
Published 2014

Get full text
Livro

Marco civil da Internet

by Brasil. [Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014]
Published 2014

Get full text
Livro

Legislação sobre comunidades quilombolas

Published 2014

Get full text
Livro

Código civil: 10 anos de sanção

by Brasil. [Código civil (2002)], Menck, José Theodoro Mascarenhas, org.
Published 2012

Get full text
Livro

Legislação brasileira sobre gestão de finanças públicas

Published 2009

Get full text
Livro

Legislação brasileira sobre meio ambiente

by Ganem, Roseli Senna (org.)
Published 2014

Get full text
Livro

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Next »
[74]

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More