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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Avanços legais no tratamento dos acusados pelo crime de tráfico ilícito de drogas
by Sá, Matheus Zorzi
Published 2015
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Evolução da legislação sobre insalubridade e periculosidade
by Trindade, Washington Luiz da
Published 2018
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Artigo de revista
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Incorporação imobiliária, patrimônio de afetação (art. 31-A da Lei nº 4.591/64) e pesquisa mercadológica
by Sieiro, Rafael Nunes
Published 2017
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Artigo de revista
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Registro de voz e imagem
by Garcia, Erli Henrique
Published 2014
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Artigo
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Controle jurídico-administrativo da embriaguez ao volante e o princípio da não auto-incriminação: estudo crítico da resolução nº 206/2006 do CONTRAN
by Leal, João José, Leal, Rodrigo José
Published 2017
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Artigo de revista
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Da necessidade de caracterização do remanescente no desmembramento de imóveis
by Balbino Filho, Nicolau
Published 2018
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Artigo de revista
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Leis penais especiais anotadas
by Silva, José Geraldo da, Bonini, Paulo Rogério, Lavorenti, Wilson (Coord.)
Published 2011
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Sumário de livro
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Contrato de parceria em salão de beleza: Lei n° 13.352/2016
by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2018
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Artigo de revista
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Legislação de direito ambiental
by Pinto, Antonio Luiz de Toledo, Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos, Céspedes, Livia
Published 2009
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Sumário de livro
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Comentários à Constituição Federal de 1988
by Bonavides, Paulo
Published 2010
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Sumário de livro
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Direito Processual Administrativo: comentários à Lei nº 9.784/99, com as alterações da Lei nº 11.417/06
by Guimarães, Francisco Xavier da Silva
Published 2010
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Sumário de livro
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Fracionamento de objetos em licitação
by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010
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Artigo
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Aspectos polêmicos do pregão
by Szklarowsky, Leon Frejda
Published 2010
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Artigo
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Colección de los decretos y órdenes de las cortes de Espana que se reputan vigentes en la República de los Estados Unidos Mexicanos. Suprema Corte de Justiça de La Nación
Published 2010
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Sumário de livro
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O fim dos privilégios da prisão especial
by Calmon Filho, Petrônio
Published 2009
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Artigo
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Um caso de inovação "acidental" em matéria de penas: a Lei brasileira de Drogas = An accidental innovation case on punishment: the brazilian Drug Law
by Pires, Alvaro P., Cauchie, Jean-François
Published 2016
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Artigo de revista
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Saved in:
Emenda Constitucional 19, de 04 de Junho de 1998
by Garcia, Maria
Published 2017
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Artigo de revista
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Prisão temporária (Lei 7.960, de 21.12.89): um breve estudo sistemático e comparado
by Ribeiro, Diaulas Costa
Published 2018
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Anotações à Lei de Improbidade Administrativa
by Martins, Tiago do Carmo
Published 2012
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Sumário de livro
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Lei Antiterrorismo no Brasil: análise do quadro normativo e institucional = Anti-Terrorism Law in Brazil: analysis of the legal and institutional framework
by Nunes, Paulo Henrique Faria, Maciel, Daniela Anacleto, Santos, Juliana Alves dos, Santos, Nayani Paula Rodrigues dos, Perin, Paola Dalla Nora, Furtado, Thalita Victória Ferreira
Published 2017
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Artigo de revista
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Institution
STJ
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1.936 Artigo 1.782 Artigo de revista 1.216 Sumário de livro 66 Capítulo de livro 35 Livro 16 TCC/Especialização more ... 7 Prefácio 6 Outros 6 Palestra 4 Discurso 3 Ato administrativo 2 Apresentação 2 Artigo de jornal 2 Dissertação 2 Parecer 1 Entrevista 1 Preprint less ...
Author
33 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 27 Castro, José Nilo de 25 Rigolin, Ivan Barbosa 23 Copola, Gina 21 Mukai, Toshio 18 Harada, Kiyoshi more ... 16 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 16 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 16 Pereira Junior, Jessé Torres 15 Andrighi, Fátima Nancy 15 Martins, Ives Gandra da Silva 15 Salomão, Luis Felipe 14 Martins, Sergio Pinto 13 Bittencourt, Sidney 11 Jesus, Damásio E. de 11 Marcão, Renato 11 Mattos, Mauro Roberto Gomes de 11 Theodoro Júnior, Humberto 10 Franco Filho, Georgenor de Sousa 9 Abrão, Carlos Henrique 9 Cabette, Eduardo Luiz Santos 9 Dotti, Marinês Restelatto 9 Farias, Talden 9 Gomes, Luiz Flávio 9 Lessa, Sebastião José 9 Madeira, José Maria Pinheiro 9 Martinez, Wladimir Novaes 9 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso 9 Sundfeld, Carlos Ari 8 Delgado, José Augusto less ...
Language
4.903 Português 142 Español 16 English 13 Italiano 11 Français 1 Deutsche
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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