Search Results - "LEGISLAÇÃO"

Avanços legais no tratamento dos acusados pelo crime de tráfico ilícito de drogas

by Sá, Matheus Zorzi
Published 2015

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Artigo

Evolução da legislação sobre insalubridade e periculosidade

by Trindade, Washington Luiz da
Published 2018

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Artigo de revista

Incorporação imobiliária, patrimônio de afetação (art. 31-A da Lei nº 4.591/64) e pesquisa mercadológica

by Sieiro, Rafael Nunes
Published 2017

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Artigo de revista

Registro de voz e imagem

by Garcia, Erli Henrique
Published 2014

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Artigo

Controle jurídico-administrativo da embriaguez ao volante e o princípio da não auto-incriminação: estudo crítico da resolução nº 206/2006 do CONTRAN

by Leal, João José, Leal, Rodrigo José
Published 2017

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Artigo de revista

Da necessidade de caracterização do remanescente no desmembramento de imóveis

by Balbino Filho, Nicolau
Published 2018

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Artigo de revista

Leis penais especiais anotadas

by Silva, José Geraldo da, Bonini, Paulo Rogério, Lavorenti, Wilson (Coord.)
Published 2011

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Sumário de livro

Contrato de parceria em salão de beleza: Lei n° 13.352/2016

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2018

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Artigo de revista

Legislação de direito ambiental

by Pinto, Antonio Luiz de Toledo, Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos, Céspedes, Livia
Published 2009

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Sumário de livro

Comentários à Constituição Federal de 1988

by Bonavides, Paulo
Published 2010

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Sumário de livro

Direito Processual Administrativo: comentários à Lei nº 9.784/99, com as alterações da Lei nº 11.417/06

by Guimarães, Francisco Xavier da Silva
Published 2010

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Sumário de livro

Fracionamento de objetos em licitação

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

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Artigo

Aspectos polêmicos do pregão

by Szklarowsky, Leon Frejda
Published 2010

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Artigo

Colección de los decretos y órdenes de las cortes de Espana que se reputan vigentes en la República de los Estados Unidos Mexicanos. Suprema Corte de Justiça de La Nación

Published 2010

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Sumário de livro

O fim dos privilégios da prisão especial

by Calmon Filho, Petrônio
Published 2009

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Artigo

Um caso de inovação "acidental" em matéria de penas: a Lei brasileira de Drogas = An accidental innovation case on punishment: the brazilian Drug Law

by Pires, Alvaro P., Cauchie, Jean-François
Published 2016

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Artigo de revista

Emenda Constitucional 19, de 04 de Junho de 1998

by Garcia, Maria
Published 2017

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Artigo de revista

Prisão temporária (Lei 7.960, de 21.12.89): um breve estudo sistemático e comparado

by Ribeiro, Diaulas Costa
Published 2018

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Artigo de revista

Anotações à Lei de Improbidade Administrativa

by Martins, Tiago do Carmo
Published 2012

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Sumário de livro

Lei Antiterrorismo no Brasil: análise do quadro normativo e institucional = Anti-Terrorism Law in Brazil: analysis of the legal and institutional framework

by Nunes, Paulo Henrique Faria, Maciel, Daniela Anacleto, Santos, Juliana Alves dos, Santos, Nayani Paula Rodrigues dos, Perin, Paola Dalla Nora, Furtado, Thalita Victória Ferreira
Published 2017

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Artigo de revista

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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