Search Results - "LEGISLAÇÃO"

Legislação sobre licenciamento ambiental : histórico, controvérsias e perspectivas

by Viana, Maurício Boratto
Published 2009

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Artigo

O meio ambiente no Mercosul

by Viana, Maurício Boratto
Published 2009

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Artigo

Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

by Ganem, Roseli Senna, org., Mercadante, Maurício, Viana, Maurício Boratto
Published 2015

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Livro

Política e gestão ambiental da atividade minerária e sustentabilidade

by Viana, Maurício Boratto
Published 2009

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Artigo

O eucalipto e os efeitos ambientais do seu plantio em escala

by Viana, Maurício Boratto
Published 2009

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Artigo

A contribuição parlamentar para a política florestal no Brasil

by Viana, Maurício Boratto
Published 2009

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Artigo

Aspectos controversos da legislação ambiental para o setor elétrico

by Viana, Maurício Boratto
Published 2009

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Estudo técnico

APAS federais no Brasil

by Ganem, Roseli Senna, Viana, Maurício Boratto
Published 2009

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Artigo

Dádiva ou maldição de um bem mineral : o conflito entre o uso controlado e seguro do amianto e o seu banimento total

by Viana, Maurício Boratto
Published 2011

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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