Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "LEGISLAÇÃO"
Showing 1 - 20 of 82
O calcanhar de aquiles do Regime Diferenciado de Contratações - RDC
by Ribeiro, Romiro
Published 2015
Get full text
Estudo técnico
Save to List
Saved in:
Legislação federal sobre poluição sonora urbana
by Pereira Júnior, José de Sena
Published 2009
Get full text
Estudo técnico
Save to List
Saved in:
Adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.705, de 2009, e do apensado, Projeto de Lei nº 4.343, de 2012
by Pureza, Maria Emília Miranda
Published 2015
Get full text
Estudo técnico
Save to List
Saved in:
O condomínio em Juizados especiais à luz do Novo Código de Processo Civil
by Hathaway, Gisela de Alencar
Published 2017
Get full text
Estudo técnico
Save to List
Saved in:
Legislação sobre resíduos sólidos : exemplos da Europa, Estados Unidos e Canadá
by Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Published 2009
Get full text
Estudo técnico
Save to List
Saved in:
Análise comparativa entre a Portaria Conjunta PGNF n° RFB nº 7, de 6 de agosto de 2009, e a Medida Provisória nº 589, de 13 de novembro de 2012, que tratam de parcelamento de débit...
by Batista, Elisangela Moreira da Silva
Published 2015
Get full text
Estudo técnico
Save to List
Saved in:
As mudanças promovidas pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 (novo marco legal de ciência, tecnologia e inovação) e seus impactos no setor
by Nazareno, Claudio
Published 2016
Get full text
Estudo técnico
Save to List
Saved in:
Base normativa e proposições legislativas sobre fronteiras no Brasil
by Rocha, Claudionor Rocha
Published 2017
Get full text
Estudo técnico
Save to List
Saved in:
Farol aceso de dia nas rodovias
by Oliveira, Antonia Maria de Fatima
Published 2017
Get full text
Estudo técnico
Save to List
Saved in:
Notas sobre a outorga, pela Caixa Econômica Federal, de autorização para realização de sorteio
by Andrade Júnior, Milso Nunes Veloso de
Published 2009
Get full text
Estudo técnico
Save to List
Saved in:
Exploração de loterias e autorização de sorteios, pela Caixa Econômica Federal
by Andrade Júnior, Milso Nunes Veloso de
Published 2009
Get full text
Estudo técnico
Save to List
Saved in:
Legislação brasileira e programas do governo federal para o uso sustentável e a conservação de solos agrícolas
by Dolabella, Rodrigo Hermeto Correa
Published 2015
Get full text
Estudo técnico
Save to List
Saved in:
Reforma tributária PEC nº 233/2008
by Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Published 2009
Get full text
Estudo técnico
Save to List
Saved in:
Exigências e modo de averiguação dos requisitos para celebração de convênios : diretriz 2/2010 da Comissão Gestora do SICONV e Portaria interministerial 127/2008
by Pereira Filho, Francisco Lúcio
Published 2010
Get full text
Estudo técnico
Save to List
Saved in:
Vigência do Decreto Lei n° 844/38
by Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Published 2009
Get full text
Estudo técnico
Save to List
Saved in:
O desafio da aplicação da lei dos resíduos sólidos
by Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published 2014
Get full text
Estudo técnico
Save to List
Saved in:
Orçamento impositivo e o contingenciamento de emendas parlamentares
by Gontijo, Vander
Published 2015
Get full text
Estudo técnico
Save to List
Saved in:
Emendas ao PLOA : aumento do número das emendas individuais e inclusão da Bancada Feminina no rol de autores
Published 2015
Get full text
Estudo técnico
Save to List
Saved in:
Medida Provisória nº 680, de 2015
by Bastos, Lisiane de Acantara, Piscitelli, Roberto Bocaccio
Published 2015
Get full text
Estudo técnico
Save to List
Saved in:
Comentários ao PL 2177/11, que Institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
by Nazareno, Cláudio
Published 2015
Get full text
Estudo técnico
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • Next »
  • [5]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Remove Filters
Language: Português Format: Estudo técnico
Institution
82 Câmara dos Deputados
Format
Estudo técnico
Author
7 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 5 Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins 4 Gontijo, Vander 4 Helena, Eber Zoehler Santa 4 Pureza, Maria Emília Miranda 3 Baars, Renata more ... 3 Greggianin, Eugênio 3 Tanno, Claudio Riyudi 2 Andrade Júnior, Milso Nunes Veloso de 2 Dolabella, Rodrigo Hermeto Correa 2 Ganem, Roseli Senna 2 Hathaway, Gisela de Alencar 2 Lima, Paulo César Ribeiro 2 Menck, José Theodoro Mascarenhas 2 Moura, Márcia Rodrigues 2 Pereira Júnior, José de Sena 2 Piscitelli, Roberto Bocaccio 2 Ribeiro, Romiro 2 Rocha, Claudionor 2 Rocha, Fernando Carlos Wanderley 1 Bastos, Lisiane de Acantara 1 Batista Junior, Salvador Roque 1 Batista Júnior, Salvador Roque 1 Batista, Elisangela Moreira da Silva 1 Brasileiro, Verônica Maria Miranda 1 Cambraia, Túlio 1 Camino, Maria Ester Mena Barreto 1 Coutinho, Maurício Mercadante Alves 1 D'Abadia, Bruno Magalhães 1 Fernandes, Márcio Silva less ...
Language
Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Need Help?

  • Acervo
  • FAQs
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...