Search Results - "LEGISLAÇÃO"

O calcanhar de aquiles do Regime Diferenciado de Contratações - RDC

by Ribeiro, Romiro
Published 2015

Get full text
Estudo técnico

Legislação federal sobre poluição sonora urbana

by Pereira Júnior, José de Sena
Published 2009

Get full text
Estudo técnico

Adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.705, de 2009, e do apensado, Projeto de Lei nº 4.343, de 2012

by Pureza, Maria Emília Miranda
Published 2015

Get full text
Estudo técnico

O condomínio em Juizados especiais à luz do Novo Código de Processo Civil

by Hathaway, Gisela de Alencar
Published 2017

Get full text
Estudo técnico

Legislação sobre resíduos sólidos : exemplos da Europa, Estados Unidos e Canadá

by Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Published 2009

Get full text
Estudo técnico

Análise comparativa entre a Portaria Conjunta PGNF n° RFB nº 7, de 6 de agosto de 2009, e a Medida Provisória nº 589, de 13 de novembro de 2012, que tratam de parcelamento de débit...

by Batista, Elisangela Moreira da Silva
Published 2015

Get full text
Estudo técnico

As mudanças promovidas pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 (novo marco legal de ciência, tecnologia e inovação) e seus impactos no setor

by Nazareno, Claudio
Published 2016

Get full text
Estudo técnico

Base normativa e proposições legislativas sobre fronteiras no Brasil

by Rocha, Claudionor Rocha
Published 2017

Get full text
Estudo técnico

Farol aceso de dia nas rodovias

by Oliveira, Antonia Maria de Fatima
Published 2017

Get full text
Estudo técnico

Notas sobre a outorga, pela Caixa Econômica Federal, de autorização para realização de sorteio

by Andrade Júnior, Milso Nunes Veloso de
Published 2009

Get full text
Estudo técnico

Exploração de loterias e autorização de sorteios, pela Caixa Econômica Federal

by Andrade Júnior, Milso Nunes Veloso de
Published 2009

Get full text
Estudo técnico

Legislação brasileira e programas do governo federal para o uso sustentável e a conservação de solos agrícolas

by Dolabella, Rodrigo Hermeto Correa
Published 2015

Get full text
Estudo técnico

Reforma tributária PEC nº 233/2008

by Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Published 2009

Get full text
Estudo técnico

Exigências e modo de averiguação dos requisitos para celebração de convênios : diretriz 2/2010 da Comissão Gestora do SICONV e Portaria interministerial 127/2008

by Pereira Filho, Francisco Lúcio
Published 2010

Get full text
Estudo técnico

Vigência do Decreto Lei n° 844/38

by Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Published 2009

Get full text
Estudo técnico

O desafio da aplicação da lei dos resíduos sólidos

by Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published 2014

Get full text
Estudo técnico

Orçamento impositivo e o contingenciamento de emendas parlamentares

by Gontijo, Vander
Published 2015

Get full text
Estudo técnico

Emendas ao PLOA : aumento do número das emendas individuais e inclusão da Bancada Feminina no rol de autores

Published 2015

Get full text
Estudo técnico

Medida Provisória nº 680, de 2015

by Bastos, Lisiane de Acantara, Piscitelli, Roberto Bocaccio
Published 2015

Get full text
Estudo técnico

Comentários ao PL 2177/11, que Institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

by Nazareno, Cláudio
Published 2015

Get full text
Estudo técnico

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More