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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Leis penais especiais anotadas
by Silva, José Geraldo da, Bonini, Paulo Rogério, Lavorenti, Wilson (coord.)
Published 2011
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Livro
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
by Ganem, Roseli Senna, org., Schneider, Maurício
Published 2015
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
by Ganem, Roseli Senna, org., Schneider, Maurício
Published 2015
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Legislação sobre pesca e aquicultura : dispositivos constitucionais, leis e decretos relacionados a pesca e aquicultura
Published 2015
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Legislação sobre licitações e contratos administrativos
by Brasil. [Lei de licitação (1993)]
Published 2015
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Legislação sobre o índio
Published 2013
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Indice militar de todas as leis, alvaras, cartas regias, decretos, resoluções, e editaes promulgados desde o anno de 1752, ate o anno de 1816 com as curiosas declarações da maior p...
by Barreto, Domingos Alvares Branco Muniz, m.1831
Published 2015
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Alvará em forma de Ley, pelo qual V. Magestade he servido declarar as assignaturas, e emolumentos, que devem haver os Ouvidores, Juizes, e seus Officiaes das Comarcas das Minas Ger...
by Portugal. [Leis etc.], Vilhanna, Thomás Pinto de, Portugal. Soberano (1750-1777 : José I)
Published 2015
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Supplemento a collecção de legislação portugueza do desembargador Antonio Delgado da Silva /pelo mesmo
by Portugal. [Leis etc.], Silva, Antonio Delgado da, m.1850, Collecção de legislação portugueza
Published 2015
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Estatuto da juventude : Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e legislação correlata
by Brasil. [Estatuto da juventude (2013)]
Published 2013
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Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) : Lei nº. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e legislação correlata
by Brasil. [Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993]
Published 2013
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Estatuto da igualdade racial : Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, e legislação correlata
by Brasil. [Estatuto da igualdade racial (2010)]
Published 2014
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Lei de responsabilidade fiscal : Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlata
by Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]
Published 2014
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Marco civil da Internet
by Brasil. [Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014]
Published 2014
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Legislação sobre comunidades quilombolas
Published 2014
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Código civil: 10 anos de sanção
by Brasil. [Código civil (2002)], Menck, José Theodoro Mascarenhas, org.
Published 2012
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Legislação brasileira sobre gestão de finanças públicas
Published 2009
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Legislação brasileira sobre meio ambiente
by Ganem, Roseli Senna (org.)
Published 2014
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Saved in:
Manual de compilação da legislação brasileira
Published 2012
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Codigo Brasiliense, ou, Collecção das leis, alvarás, decretos, cartas regias &c., promulgadas no Brasil desde a feliz chegada do Principe Regente N. S. a estes Estados
by Brasil. [Leis etc.]
Published 2015
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Language: Português Format: Livro
Institution
1.277 STJ 165 Câmara dos Deputados 1 TJCE
Format
Livro
Author
42 Portugal. [Leis etc.] 11 Brasil. [Leis etc.] 10 Portugal. Soberano (1750-1777 : José I) 7 Alvim, José Eduardo Carreira 7 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 7 Führer, Maximiliano Roberto Ernesto more ... 7 Ganem, Roseli Senna, org 7 Portugal. Soberano (1792-1826 : João VI) 6 Bittencourt, Sidney 5 Abrão, Carlos Henrique 5 Brasil. [Constituição (1988)] 5 Franco, Paulo Alves 5 Martinez, Wladimir Novaes 5 Silva, Amaury 5 Varejão, João Alvares de Miranda 4 Cabette, Eduardo Luiz Santos 4 Cunha, Rogério Sanches 4 Céspedes, Livia 4 Dalvi, Luciano 4 Fux, Luiz 4 Gomes, Luiz Flávio 4 Jesus, Damásio E. de 4 Melo, José Eduardo Soares de 4 Pereira Junior, Jessé Torres 4 Pinto, Antonio Luiz de Toledo 4 Portugal. Ordenações Filipinas 4 Portugal.[Leis etc.] 4 Rigolin, Ivan Barbosa 4 Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos 3 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de less ...
Language
Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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