Search Results - "LEGISLAÇÃO"

Leis penais especiais anotadas

by Silva, José Geraldo da, Bonini, Paulo Rogério, Lavorenti, Wilson (coord.)
Published 2011

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Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade

by Ganem, Roseli Senna, org., Schneider, Maurício
Published 2015

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Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos

by Ganem, Roseli Senna, org., Schneider, Maurício
Published 2015

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Legislação sobre pesca e aquicultura : dispositivos constitucionais, leis e decretos relacionados a pesca e aquicultura

Published 2015

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Legislação sobre licitações e contratos administrativos

by Brasil. [Lei de licitação (1993)]
Published 2015

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Legislação sobre o índio

Published 2013

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Indice militar de todas as leis, alvaras, cartas regias, decretos, resoluções, e editaes promulgados desde o anno de 1752, ate o anno de 1816 com as curiosas declarações da maior p...

by Barreto, Domingos Alvares Branco Muniz, m.1831
Published 2015

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Alvará em forma de Ley, pelo qual V. Magestade he servido declarar as assignaturas, e emolumentos, que devem haver os Ouvidores, Juizes, e seus Officiaes das Comarcas das Minas Ger...

by Portugal. [Leis etc.], Vilhanna, Thomás Pinto de, Portugal. Soberano (1750-1777 : José I)
Published 2015

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Supplemento a collecção de legislação portugueza do desembargador Antonio Delgado da Silva /pelo mesmo

by Portugal. [Leis etc.], Silva, Antonio Delgado da, m.1850, Collecção de legislação portugueza
Published 2015

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Estatuto da juventude : Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e legislação correlata

by Brasil. [Estatuto da juventude (2013)]
Published 2013

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Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) : Lei nº. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e legislação correlata

by Brasil. [Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993]
Published 2013

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Estatuto da igualdade racial : Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, e legislação correlata

by Brasil. [Estatuto da igualdade racial (2010)]
Published 2014

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Lei de responsabilidade fiscal : Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlata

by Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]
Published 2014

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Marco civil da Internet

by Brasil. [Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014]
Published 2014

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Legislação sobre comunidades quilombolas

Published 2014

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Código civil: 10 anos de sanção

by Brasil. [Código civil (2002)], Menck, José Theodoro Mascarenhas, org.
Published 2012

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Legislação brasileira sobre gestão de finanças públicas

Published 2009

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Legislação brasileira sobre meio ambiente

by Ganem, Roseli Senna (org.)
Published 2014

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Manual de compilação da legislação brasileira

Published 2012

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Codigo Brasiliense, ou, Collecção das leis, alvarás, decretos, cartas regias &c., promulgadas no Brasil desde a feliz chegada do Principe Regente N. S. a estes Estados

by Brasil. [Leis etc.]
Published 2015

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