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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Lei de Migração
by Bichara, Carlos David Carneiro (org.)
Published 2019
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legislação
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Estatuto da juventude : Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e legislação correlata
by Brasil. [Estatuto da juventude (2013)]
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Legislação sobre o índio
Published 2013
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Legislação sobre licitações e contratos administrativos
by Brasil. [Lei de licitação (1993)]
Published 2015
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
by Ganem, Roseli Senna, org., Schneider, Maurício
Published 2015
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
by Ganem, Roseli Senna, org., Schneider, Maurício
Published 2015
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Legislação sobre pesca e aquicultura : dispositivos constitucionais, leis e decretos relacionados a pesca e aquicultura
Published 2015
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Estatuto da juventude [gravação de som] : Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e legislação correlata
by Brasil. [Estatuto da juventude (2013)]
Published 2014
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Legislação sobre licitações e contratos administrativos [gravação de som]
by Brasil. [Lei de licitação (1993)]
Published 2014
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O calcanhar de aquiles do Regime Diferenciado de Contratações - RDC
by Ribeiro, Romiro
Published 2015
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estudo técnico
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Cooperativas
by Soares, José de Ribamar Barreiros
Published 2009
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artigo
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Indice militar de todas as leis, alvaras, cartas regias, decretos, resoluções, e editaes promulgados desde o anno de 1752, ate o anno de 1816 com as curiosas declarações da maior p...
by Barreto, Domingos Alvares Branco Muniz, m.1831
Published 2015
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livro
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Alvará em forma de Ley, pelo qual V. Magestade he servido declarar as assignaturas, e emolumentos, que devem haver os Ouvidores, Juizes, e seus Officiaes das Comarcas das Minas Ger...
by Portugal. [Leis etc.], Vilhanna, Thomás Pinto de, Portugal. Soberano (1750-1777 : José I)
Published 2015
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livro
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Supplemento a collecção de legislação portugueza do desembargador Antonio Delgado da Silva /pelo mesmo
by Portugal. [Leis etc.], Silva, Antonio Delgado da, m.1850, Collecção de legislação portugueza
Published 2015
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Manual de compilação da legislação brasileira
Published 2012
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Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) : Lei nº. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e legislação correlata
by Brasil. [Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993]
Published 2013
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Legislação brasileira sobre meio ambiente
by Ganem, Roseli Senna (org.)
Published 2014
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Estatuto da igualdade racial : Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, e legislação correlata
by Brasil. [Estatuto da igualdade racial (2010)]
Published 2014
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Lei de responsabilidade fiscal : Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlata
by Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]
Published 2014
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Marco civil da Internet
by Brasil. [Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014]
Published 2014
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Language: Português Institution: Câmara dos Deputados
Institution
Câmara dos Deputados
Format
208 legislação 170 livro 122 artigo 84 estudo técnico 17 outros 15 audio more ... 12 video less ...
Author
144 Brasil. [Leis etc.] 52 Portugal. [Leis etc.] 34 Brasil, [leis etc.] 16 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 16 Brasil, [Leis etc] 13 Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins more ... 13 Portugal. Soberano (1750-1777 : José I) 12 Lima, Paulo César Ribeiro 11 Brasil.[Leis etc] 11 Ganem, Roseli Senna 9 Viana, Maurício Boratto 8 Brasil. [Constituição (1988)] 8 Ganem, Roseli Senna, org 8 Pereira Júnior, José de Sena 8 Portugal. Soberano (1792-1826 : João VI) 8 Rocha, Claudionor 7 Carvalho, Cláudio Viveiros de 7 Lopes, Cristiano Aguiar 5 Baars, Renata 5 Piscitelli, Roberto Bocaccio 5 Rocha, Fernando Carlos Wanderley 5 Varejão, João Alvares de Miranda 4 Araújo, José Cordeiro de 4 Falcão, Guilherme Jurema 4 Gontijo, Vander 4 Helena, Eber Zoehler Santa 4 Portugal. Ordenações Filipinas 4 Portugal.[Leis etc.] 4 Pureza, Maria Emília Miranda 3 Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] less ...
Language
Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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