Search Results - "LEI"

10 anos de vigência da Lei de Recuperação e Falência: (Lei n. 11.101/05)

by Abrão, Carlos Henrique, Andrighi, Fátima Nancy, Beneti, Sidnei Agostinho
Published 2016

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Sumário de livro

Audiência pública : Câmara dos Deputados

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005

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Discurso

O perfil do árbitro e a regência de sua conduta pela Lei da Arbitragem

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2007

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Artigo de revista

Juizados especiais cíveis e criminais: comentários à Lei 9.099/95

by Andrighi, Fátima Nancy, Beneti, Sidnei Agostinho
Published 2009

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Sumário de livro

A Lei de Propriedade Industrial à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2018

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Capítulo de livro

Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995: juizados especiais cíveis e criminais

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005

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Outros

Procuração ad judicia - reconhecimento de firma : desnecessidade - redação dada ao art. 38 do CPC pela Lei 8.952/94

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2008

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Artigo

Lei 11.276/06: Inadmissibilidade da apelação contra sentença que se conforma com Súmula do STJ ou STF

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2006

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Palestra

Procuração AD judicia sem reconhecimento de firma : redação dada ao art. 38 do CPC pela Lei 8.952/94.

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2017

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Artigo

A constitucionalidade do artigo 2.035 do Código civil

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005

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Outros

Considerações acerca do julgamento unipessoal e colegiado das causas submetidas ao Superior Tribunal de Justiça mediante o novo procedimento do agravo : (Lei nº 12.322/2010)

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2012

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Capítulo de livro

Comissão nacional de interpretação da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995, sob a coordenação da Escola Nacional da Magistratura

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005

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Relatório

Arbitragem nas relações de consumo: uma proposta concreta

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2006

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Artigo de revista

Reflexões sobre o futuro Código de Trânsito Brasileiro

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005

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Palestra

Palestra proferida no III Congresso de Magistrados Paranaenses

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005

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Palestra

Reforma do código de processo civil

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2006

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Palestra

Aplicação do novo Código civil : direito intertemporal

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005

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Outros

Juiz leigo : adoção necessária nos juizados especiais

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005

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Outros

O estatuto do portador de necessidades especiais

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005

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Palestra

II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil: painel Juizados Especiais Cíveis

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005

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Palestra

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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