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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL"
Resultados 1 - 20 de 58
Impacto do reajuste no Programa Bolsa Família sobre o orçamento da União
por Pureza, Maria Emília Miranda
Publicado em 2011
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 39 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Cortes e CPMF
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Em busca de uma participação mais efetiva do Congresso no processo de elaboração orçamentária
por Tollini, Helio Martins
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Previsão nas leis de diretrizes orçamentárias de reserva para compensação de proposições com impacto orçamentário-financeiro na Lei Orçamentária Anual
por Helena, Eber Zoehler Santa
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Caráter da Lei Orçamentária Anual e suas implicações no equilíbrio de força entre os Poderes Executivo e Legislativo
por Santos, Adiel Lopes dos
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
O processo orçamentário federal e a execução das despesas em dezembro : estratégia de planejamento orçamentário?
por Alves, Marco Antonio, Pederiva, João Henrique
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
Análise da previsão de receitas para 2017 : Projeto de Lei Orçamentária para 2017 – PLOA 2017- PL nº 18/2016 - CN - e relatório de receita para 2017 entregue à Comissão Mista de Pl...
por Roarelli, Maria Liz de Medeiros, Costa, Diogo Antunes de Siqueira
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 369, de 11/09/2019
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 11/0
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 119, de 18 de fevereiro de 2002
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 18/0
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Na minha lista:
Ato n. 246, 28 de abril de 2017
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 02/0
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Na minha lista:
PORTARIA 520/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
A impositividade orçamentária no direito nacional : e o professor tinha razão
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Efetividade e vinculação das leis orçamentárias e a ADI 4.663
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Efetividade e vinculação das leis orçamentárias e a ADI 4.663
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
PORTARIA 390/2017
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
A superação do binômio lei formal-lei material e o controle concentrado de constitucionalidade das leis orçamentárias no Brasil
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O caráter impositivo da lei orçamentária anual e seus efeitos no sistema de planejamento orçamentário
por Sousa, Francisco Hélio de
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Entenda o orçamento
por Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 165
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Fonte
11 TRF 2ª Região 10 CJF 10 Câmara dos Deputados 9 STJ 6 Senado Federal 6 TRF 5ª Região Mais ... 5 TRF 3ª Região / SJSP 1 STF menos ...
Tipo de documento
8 Ato normativo 7 Estudo Técnico 6 Artigo 5 Capítulo de livro 5 Trabalho Acadêmico 4 Texto Mais ... 3 Livro 2 TCC/Especialização 1 Artigo de revista 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
10 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 6 Garcia, Ricardo Araújo 6 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 4 Abraham, Marcus 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Figueirêdo, Carlos Maurício Mais ... 2 Nóbrega, Marcos 1 Almeida, Graciano Rocha 1 Alves, Marco Antonio 1 Batista Júnior, Graciano Rocha 1 Costa, Diogo Antunes de Siqueira 1 Custódio, André Viana 1 Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira 1 Faria, Rodrigo Oliveira de 1 Fonseca, Rafael Campos Soares da 1 Fonseca, Reynaldo Soares da 1 Gontijo, Vander 1 Helena, Eber Zoehler Santa 1 Jorge Neto, Nagibe de Melo 1 Lessa, Carlos Antônio Mendes Ribeiro 1 Lima Neto, José Jorge de 1 Machado, Hugo de Brito 1 Maia, Aritan Borges Avila 1 Marin, Jeferson Dytz 1 Mendes, Graciano Rocha 1 Oliveira, Weder de 1 Paula, Jônatas Luiz Moreira de 1 Pederiva, João Henrique 1 Pereira, Marcel 1 Presidência (2. Região) menos ...
Idioma
35 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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