Resultados da busca - "LGBTQIA+"

Aumento de candidaturas de mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+ e as alterações nas regras eleitorais

por Berg, Gláucia Bertocchi Faria, Evangelista, Gildene Pequeno, Oliveira, Marcos Heleno Lopes
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Aumento de candidaturas de mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+ e as alterações nas regras eleitorais

por Berg, Gláucia Bertocchi Faria, Evangelista, Gildene Pequeno, Oliveira, Marcos Heleno Lopes
Publicado em 2024

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Resolução 582 (CNJ)/2024

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Ato normativo

Resolução 582 (CNJ)/2024

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Ato normativo

Resolução 582 (CNJ)/2024

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Ato normativo

A Escola Judiciária Eleitoral cearense e o histórico fomento educacional dos direitos eleitorais e políticos das pessoas LGBTI+

por Reis, Antônio Luiz Martins Harrad, Oliveira, Marcos Heleno Lopes, Rodrigues, Tatiana Kolly Wasilewski
Publicado em 2025

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Artigo

Aumento de candidaturas de mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+ e as alterações nas regras eleitorais

por Evangelista, Gildene Pequeno, Berg, Gláucia Bertocchi Faria, Oliveira, Marcos Heleno Lopes, Perez, Olivia Cristina
Publicado em 2025

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Artigo

Manual Resolución nº 348/2020: procedimientos relativos a personas LGBTI acusadas, reas, condenadas o privadas de libertad

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Departamento Penitenciário Nacional
Publicado em 2024

Livro

Personas LGBTI en el Sistema Penal: cartilla para la implementación de la Resolución CNJ 348/2020

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Secretaria Nacional de Políticas Penais
Publicado em 2024

Livro

Handbook Resolution nº 348/2020: procedures regarding LGBTI persons accused, defendants, convicted or deprived of their liberty

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Departamento Penitenciário Nacional
Publicado em 2024

Livro

Personas LGBTI en el Sistema de Justicia Juvenil: cartilla para la implementación de la Resolución CNJ 348/2020

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Publicado em 2024

Livro

Pessoas LGBTI no Sistema Penal: cartilha para implementação da Resolução CNJ 348/2020 no sistema socioeducativo

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Ministério da Justiça e Segurança Pública
Publicado em 2024

Livro

LGBTI People in the Penal System: booklet for the Implementation of CNJ Resolution 348/2020

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Secretaria Nacional de Políticas Penais
Publicado em 2024

Livro

LGBTI People in the Juvenile Justice System: booklet for the Implementation of the CNJ Resolution 348/2020

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Publicado em 2024

Livro

Resolução 366 (CNJ)/2021

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Ato normativo

Avanços no judiciário contribuem para celebração do Orgulho LGBTQIA+

por Freitas, Silvana de
Publicado em [s.d

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Artigo

Portaria 150 (CNJ)/2022

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Ato normativo

Avanços no judiciário contribuem para celebração do Orgulho LGBTQIA+

por Freitas, Silvana de
Publicado em [s.d

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Artigo

Avanços no judiciário contribuem para celebração do Orgulho LGBTQIA+

por Freitas, Silvana de
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Avanços no judiciário contribuem para celebração do Orgulho LGBTQIA+

por Freitas, Silvana de
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