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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 103
Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2015 : Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 – PL nº 1/2015-CN (Mensagem nº 0098/2015)
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Decreto nº 8.456/2015 : Decreto de contingenciamento - 22/05/2015 - e sua repercussão sobre as emendas individuais da LOA 2015
por Greggianin, Eugênio, Rocha, Graciano, Volpe, Ricardo, Cambraia, Túlio
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Análise do Anexo I do Decreto nº 8.456/2015 relativa às despesas da área temática IV – MCTI, MEC, MinC e ME
por Mendlovitz, Marcos
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2018 : Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2019 – PL nº 27/2018-CN
por Borges, Ana Cláudia Castro Silva, Volpe, Ricardo Alberto
Publicado em 2018
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Agendas do PPA 2024-2007: consistências de longo prazo, coerência do marco lógico de médio prazo e adequação financeira e orçamentária das Agendas Prioritárias e Transversais...
por Capuzzo, Alisson Minduri, Ribeiro, Allan, Bello, Augusto, Tanno, Claudio, Cavalcanti, Felipe, Sobrinho, Gustavo, Bergmann, Luana, Gurgel, Mario, Perazzo, Osmar, Martins, Paulo de Sena, Santos, Rita de Cássia Leal da Fonseca dos (org.)
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Análise das Portarias Interministeriais nº 221 e 222 : Execução das programações decorrentes de Emendas Individuais em 2015 : Orçamento Impositivo - art. 56 da LDO 2015 –Lei nº 13....
por Volpe, Ricardo, Perezino, Luiz Fernando M.
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2015 : Mensagem Presidencial n. 1/2015
por Perezino, Luiz Fernando de Mello
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Impacto do reajuste no Programa Bolsa Família sobre o orçamento da União
por Pureza, Maria Emília Miranda
Publicado em 2011
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 39 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Cortes e CPMF
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Em busca de uma participação mais efetiva do Congresso no processo de elaboração orçamentária
por Tollini, Helio Martins
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Previsão nas leis de diretrizes orçamentárias de reserva para compensação de proposições com impacto orçamentário-financeiro na Lei Orçamentária Anual
por Helena, Eber Zoehler Santa
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Caráter da Lei Orçamentária Anual e suas implicações no equilíbrio de força entre os Poderes Executivo e Legislativo
por Santos, Adiel Lopes dos
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
O processo orçamentário federal e a execução das despesas em dezembro : estratégia de planejamento orçamentário?
por Alves, Marco Antonio, Pederiva, João Henrique
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
Análise da previsão de receitas para 2017 : Projeto de Lei Orçamentária para 2017 – PLOA 2017- PL nº 18/2016 - CN - e relatório de receita para 2017 entregue à Comissão Mista de Pl...
por Roarelli, Maria Liz de Medeiros, Costa, Diogo Antunes de Siqueira
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 369, de 11/09/2019
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 11/0
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 119, de 18 de fevereiro de 2002
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 18/0
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Na minha lista:
Ato n. 246, 28 de abril de 2017
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 02/0
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Na minha lista:
O caráter impositivo da lei orçamentária anual e seus efeitos no sistema de planejamento orçamentário
por Sousa, Francisco Hélio de
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 165
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Fonte
34 TRF 2ª Região 23 TRF 3ª Região / SJSP 16 Câmara dos Deputados 10 CJF 9 STJ 6 Senado Federal Mais ... 5 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
23 Trabalho Acadêmico 13 Estudo Técnico 11 Artigo 10 Capítulo de livro 9 Ato normativo 9 Capítulo de Livro Mais ... 4 Texto 3 Livro 2 TCC/Especialização 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Artigo de revista menos ...
Autor
10 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 6 César, José Antônio de Andrade 6 Garcia, Ricardo Araújo 6 Melo, Fátima Regina Barbosa Bráulio de 6 Silva, Reis Cassemiro da 5 Quaranta, Sergio Mais ... 5 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Chiaretti, Daniel 2 Faleiros, Vicente de Paula 2 Figueirêdo, Carlos Maurício 2 Haik, Cristiane Fátima Grano 2 Magalhães, Assusete 2 Margarites, Gustavo Conde 2 Nóbrega, Marcos 2 Ruiz, Isabela 2 Serau Júnior, Marco Aurélio 2 Turri, Márcia Hoffmann do Amaral e Silva 2 Volpe, Ricardo 1 Almeida, Graciano Rocha 1 Alves, Marco Antonio 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Batista Júnior, Graciano Rocha 1 Bello, Augusto 1 Bergmann, Luana 1 Borges, Ana Cláudia Castro Silva 1 Cambraia, Túlio 1 Capuzzo, Alisson Minduri 1 Cavalcanti, Felipe 1 Costa, Diogo Antunes de Siqueira menos ...
Idioma
82 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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