Resultados da busca - "LOA"

Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2015 : Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 – PL nº 1/2015-CN (Mensagem nº 0098/2015)

Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Decreto nº 8.456/2015 : Decreto de contingenciamento - 22/05/2015 - e sua repercussão sobre as emendas individuais da LOA 2015

por Greggianin, Eugênio, Rocha, Graciano, Volpe, Ricardo, Cambraia, Túlio
Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Análise do Anexo I do Decreto nº 8.456/2015 relativa às despesas da área temática IV – MCTI, MEC, MinC e ME

por Mendlovitz, Marcos
Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2018 : Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2019 – PL nº 27/2018-CN

por Borges, Ana Cláudia Castro Silva, Volpe, Ricardo Alberto
Publicado em 2018

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Estudo Técnico

Agendas do PPA 2024-2007: consistências de longo prazo, coerência do marco lógico de médio prazo e adequação financeira e orçamentária das Agendas Prioritárias e Transversais...

por Capuzzo, Alisson Minduri, Ribeiro, Allan, Bello, Augusto, Tanno, Claudio, Cavalcanti, Felipe, Sobrinho, Gustavo, Bergmann, Luana, Gurgel, Mario, Perazzo, Osmar, Martins, Paulo de Sena, Santos, Rita de Cássia Leal da Fonseca dos (org.)
Publicado em 2023

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Análise das Portarias Interministeriais nº 221 e 222 : Execução das programações decorrentes de Emendas Individuais em 2015 : Orçamento Impositivo - art. 56 da LDO 2015 –Lei nº 13....

por Volpe, Ricardo, Perezino, Luiz Fernando M.
Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2015 : Mensagem Presidencial n. 1/2015

por Perezino, Luiz Fernando de Mello
Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Impacto do reajuste no Programa Bolsa Família sobre o orçamento da União

por Pureza, Maria Emília Miranda
Publicado em 2011

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Estudo Técnico

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 39 ADCT

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021

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Ato normativo

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005

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Artigo de revista

Em busca de uma participação mais efetiva do Congresso no processo de elaboração orçamentária

por Tollini, Helio Martins
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

Previsão nas leis de diretrizes orçamentárias de reserva para compensação de proposições com impacto orçamentário-financeiro na Lei Orçamentária Anual

por Helena, Eber Zoehler Santa
Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Caráter da Lei Orçamentária Anual e suas implicações no equilíbrio de força entre os Poderes Executivo e Legislativo

por Santos, Adiel Lopes dos
Publicado em 2016

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Texto

O processo orçamentário federal e a execução das despesas em dezembro : estratégia de planejamento orçamentário?

por Alves, Marco Antonio, Pederiva, João Henrique
Publicado em 2016

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Texto

Análise da previsão de receitas para 2017 : Projeto de Lei Orçamentária para 2017 – PLOA 2017- PL nº 18/2016 - CN - e relatório de receita para 2017 entregue à Comissão Mista de Pl...

por Roarelli, Maria Liz de Medeiros, Costa, Diogo Antunes de Siqueira
Publicado em 2016

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Texto

Portaria da Presidência n. 369, de 11/09/2019

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 11/0

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Portaria da Presidência n. 119, de 18 de fevereiro de 2002

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 18/0

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Ato n. 246, 28 de abril de 2017

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 02/0

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O caráter impositivo da lei orçamentária anual e seus efeitos no sistema de planejamento orçamentário

por Sousa, Francisco Hélio de
Publicado em 2010

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TCC/Especialização

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 165

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021

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Ato normativo

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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