Resultados da busca - "LUIZ FUX"

O direito aos serviços de saneamento básico e o princípio da dignidade da pessoa humana

por Gonçalves, Benedito, Cascão, Janaína Gomes Aguiar
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Capítulo de livro

A contribuição do jurista, professor e ministro Luiz Fux para o saneamento básico e a proteção dos direitos fundamentais no Brasil

por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Inaplicabilidade da "Lei da Ficha Limpa" (Lei Complementar nº 135/10) às eleições de 2010, à luz do art. 16 da Constituição Federal

por Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Observância do devido processo legal na demarcação de terrenos de marinha

por Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

O direito processual coletivo e o novo código de processo civil : estudos em homenagem ao professor, jurista e ministro Luiz Fux

por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Mendes, Carolina Paes de Castro
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2012

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Ato normativo

por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2011

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Ato normativo

por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2012

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Ato normativo

por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2015

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Ato normativo

por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2016

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Ato normativo

Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2017

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Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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