Resultados da busca - "Lançamento por homologação"

Decadência e lançamento por homologação tácita no artigo 150 do CTN

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005

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Artigo de revista

A lei complementar n. 118, de 9 de fevereiro de 2005, e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o prazo na repetição do indébito dos tributos sujeitos a lançamento por homologação

por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Interpretação autêntica, alcance da LC 118/2005 e suas implicações sobre os direitos do contribuinte nos tributos sujeitos a lançamento por homologação

por Silva, Caroline Medeiros e
Publicado em [s.d

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Artigo

A posição do STJ quanto à decadência relativa aos tributos lançados por homologação e a sua inaplicabilidade à restituição e compensação tributárias

por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em [s.d

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Artigo

por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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Interpretação autêntica, alcance da LC 118/2005 e suas implicações sobre os direitos do contribuinte nos tributos sujeitos a lançamento por homologação

por Silva, Caroline Medeiros e
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A posição do STJ quanto à decadência relativa aos tributos lançados por homologação e a sua inaplicabilidade à restituição e compensação tributárias

por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
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Artigo

Análise sobre a ocorrência da decadência nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação

por Dias, Alexandre Maldi
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Decadência e prescrição nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação

por Souza, Elizabeth Conceição Pinto
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

Constituição do crédito tributário nos tributos sujeitos a lançamento por homologação : implicações...

por Lucchese, Maurício
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

A multa de ofício nos casos de constituição de crédito tributário pelo sujeito passivo : exegese do art. 90 da MedProv 2158-35/2001 e reflexos do art. 18 da lei 10.833/2003

por Diniz, Guilherme Soares
Publicado em [s.d

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Artigo

A multa de ofício nos casos de constituição de crédito tributário pelo sujeito passivo : exegese do art. 90 da MedProv 2158-35/2001 e reflexos do art. 18 da lei 10.833/2003

por Diniz, Guilherme Soares
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A multa de ofício nos casos de constituição de crédito tributário pelo sujeito passivo : exegese do art. 90 da MedProv 2158-35/2001 e reflexos do art. 18 da lei 10.833/2003

por Diniz, Guilherme Soares
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Artigo

Constituição do crédito tributário nos tributos sujeitos a lançamento por homologação : implicações...

por Lucchese, Maurício
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Análise sobre a ocorrência da decadência nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação

por Dias, Alexandre Maldi
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Decadência e prescrição nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação

por Souza, Elizabeth Conceição Pinto
Publicado em 2010

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Constituição do crédito tributário nos tributos sujeitos a lançamento por homologação : implicações...

por Lucchese, Maurício
Publicado em 2009

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Constituição do crédito tributário nos tributos sujeitos a lançamento por homologação : implicações...

por Lucchese, Maurício
Publicado em 2009

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Decadência e prescrição nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação

por Souza, Elizabeth Conceição Pinto
Publicado em 2010

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Análise sobre a ocorrência da decadência nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação

por Dias, Alexandre Maldi
Publicado em 2009

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