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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Os signos totalitários do mundo ultraliberal = Los signos totalitarios del mundo ultraliberal
by Philippi, Jeanine Nicolazzi
Published 2018
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by França, Edilson Alves de
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by Castro, Geraldine Pinto Vital de
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Empréstimo compulsório : veículos automotores
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La progresiva pérdida de contenido del principio de legalidad penal como consecuencia de un positivismo relativista y politizado
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Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
by Santos, João Ricardo Ferreira dos
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O processo de licitação, a Lei nº 9.784/99 e o princípio da legalidade
by Moreira, Egon Bockmann
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A nova concepção do princípio da legalidade no controle da administração pública
by Moreira, João Batista Gomes
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Paralelo entre moralidade e legalidade segundo o pensamento de Kant
by Balbo, Vanderlei Navarro Celso
Published 2009
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O Princípio da Legalidade e Sua Aplicabilidade ao IPI e ao ICMS
by Oliveira, Júlio M. de
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Sumário de livro
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A penhora on-line : a regulamentação pela lei 11.382
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Published 2008
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Os princípios da proteção à confiança, da segurança jurídica e da boa-fé na anulação do ato administrativo
by Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
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Institution
510 STJ 26 TRF 2ª Região 5 TSE 4 TRT 3ª Região 2 TJDFT 1 Câmara dos Deputados
Format
315 Artigo 155 Artigo de revista 57 Sumário de livro 6 TCC/Especialização 5 Capítulo de livro 2 Julgado Histórico more ... 1 Livro 1 Outros 1 Parecer 1 estudo técnico less ...
Author
9 Di Pietro, Maria Sylvia Zanella 6 Martins, Ives Gandra da Silva 5 Aragão, Alexandre Santos de 5 Delgado, José Augusto 5 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 5 Ferreira, Sérgio de Andréa more ... 5 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso 5 Zancaner, Weida 4 Castro, José Nilo de 3 Estellita, Heloisa 3 França Neto, Alfredo 3 Garcia, Emerson 3 Greco, Luís 3 Harada, Kiyoshi 3 Lessa, Sebastião José 3 Marques Neto, Floriano de Azevedo 3 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 2 Alcântara, Pollyana da Silva 2 Alvim, Arruda 2 Andrade, Fábio Martins de 2 Binenbojm, Gustavo 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Cernicchiaro, Luiz Vicente 2 Costa, Álvaro Mayrink da 2 Dotti, Rogéria Fagundes 2 Dutra, Delamar José Volpato 2 Flores, Carlos Thompson 2 Gasparetto, Patrick Roberto 2 Giacomolli, Nereu José 2 Gomes, Luiz Flávio less ...
Language
520 Português 19 Español 5 Italiano 3 English 1 Inglês
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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