Search Results - "Legislação"

Contrato de parceria em salão de beleza: Lei n° 13.352/2016

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2018

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Artigo de revista

Retrospectiva 2015: Direito do Trabalho e Previdenciário

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2017

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Artigo de revista

Aposentadoria e fator previdenciário: mudanças legislativas

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2015

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Artigo de revista

Cooperativas de trabalho: a Lei n° 12.690/2012 e o Direito do Trabalho

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2017

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Artigo de revista

Reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017): modificações quanto ao regime das férias na relação de emprego

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2017

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Artigo de revista

Mudanças no Processo do Trabalho: Lei 13.015/2014 e novo Código de Processo Civil

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2014

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Artigo

Sucessão do companheiro sem descendentes nem ascendentes após o novo Código Civil: justiça e lógica do razoável na interpretação do direito

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2015

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Artigo

Sucessão do companheiro sem descendentes nem ascendentes após o novo Código Civil: justiça e lógica do razoável na interpretação do direito

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2015

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Contrato de trabalho doméstico e Lei Complementar n° 150/2015

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2017

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Artigo de revista

Teletrabalho e sobreaviso decorrente de aparelhos de comunicação eletrônicos

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2014

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Artigo

Terceirização ilimitada: desarticulação social e enfraquecimento da atuação coletiva dos trabalhadores

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2018

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Artigo de revista

Alterações na reforma trabalhista: Medida Provisória 808/2017 e Lei 13.509/2017 = Changes in the labor reform: Provisional Measure 808/2017 and Law 13.509/2017

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2018

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Artigo de revista

70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e reforma trabalhista: o debate sobre a desregulamentação e a flexibilização

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2013

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Artigo

Terceirização na reforma trabalhista e impactos da recente jurisprudência do STF

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2019

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Artigo de revista

Reforma trabalhista: alterações na jurisprudência dos tribunais do trabalho

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2017

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Artigo de revista

Tendências da reforma trabalhista no sistema capitalista

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2017

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Artigo de revista

Trabalho em condições análogas à de escravo e nova Portaria nº 1.293/2017: retorno à legalidade

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2018

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Trabalho em condições análogas à de escravo: restrição de sua abrangência por meio de Portaria Ministerial

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2018

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Teletrabalho e sobreaviso decorrente de aparelhos de comunicação eletrônicos

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2014

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Prorrogação da licença-maternidade: Lei nº 11.770/2008

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2009

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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