Search Results - "Legislação"

Conversão de multas ambientais

by Pereira Junior, Jessé Torres, Marçal, Thaís Boia
Published 2018

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Artigo de revista

A licitação no formato eletrônico e o compromisso com a eficiência (projeto de lei nº 7.709, de 2007)

by Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto
Published 2012

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Artigo

A licitação no formato eletrônico e o compromisso com a eficiência (projeto de lei nº 7.709, de 2007)

by Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto
Published 2012

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Artigo

Conversão de multas ambientais

by Pereira Junior, Jessé Torres, Marçal, Thaís Boia
Published 2018

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Artigo de revista

Conversão de multas ambientais

by Pereira Junior, Jessé Torres, Marçal, Thaís Boia
Published 2018

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Artigo de revista

Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações

by Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto
Published 2012

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Artigo

Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações

by Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto
Published 2012

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Artigo

Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no Regime Diferenciado das Contratações Públicas (RDC)

by Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto
Published 2013

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Artigo

Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no Regime Diferenciado das Contratações Públicas (RDC)

by Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto
Published 2013

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Artigo

Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no regime diferenciado das contratações públicas (RDC)

by Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto
Published 2012

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Artigo

Regimes de execução indireta de obras e serviços de engenharia no RDC - O "Padrão FIFA" é legítimo?

by Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto
Published 2013

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Artigo

Regimes de execução indireta de obras e serviços de engenharia no RDC - O "Padrão FIFA" é legítimo?

by Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto
Published 2013

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Artigo

Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no regime diferenciado das contratações públicas (RDC)

by Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto
Published 2012

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Artigo

Microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas: tratamento diferenciado segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indetermi...

by Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto
Published 2010

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Sumário de livro

Trânsito. Licenciamento de veículos. Novas disposições. Código Civil, art. 1.361, § 1º

by Pereira Junior, Jessé Torres
Published 2010

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Artigo

O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos inde...

by Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto
Published 2010

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Artigo

As licitações exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte : regra e exceções

by Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelato
Published 2012

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Artigo

Responsabilidade da comissão de licitação, do pregoeiro e de sua equipe de apoio

by Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto
Published 2011

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Artigo

Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras

by Pereira Junior, Jessé Torres
Published 2011

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Artigo

A improbidade administrativa e a função econômica endorregulatória do Estatuto das Empresas do Estado = The administrative lack of integrity and the economic function of Statute of...

by Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto
Published 2017

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