Search Results - "Legislação"

Responsabilidade penal por dano ambiental

by Piske, Oriana
Published 2008

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Transgênicos e o princípio da precaução no direito ambiental.

by Piske, Oriana, Rocha, Alessandro Santos da, Caixeta Junior, Demerval Silva, Lima, Eluziene Lacerda, Soares, Fabiano Arsenio, Gomes, Gustavo Farias, Silva, José Arthur Bezerra, Castro, Katiane Tavares de, Costa, Lawrence Giovanni Trombini, Moura Fé, Leonardo Augusto Martins de, Belinati, Roberval José Resende, Sousa, Rosa Márcia Rodrigues de, Miranda, Sandra Reis de, Medeiros, Thamara Cupello de, Rocha, Vilmar Pereira da, Silva, Washington Luiz Paiva da
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Artigo

Responsabilidade penal por dano ambiental

by Piske, Oriana
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Transgênicos e o princípio da precaução no direito ambiental.

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Transgênicos e o princípio da precaução no direito ambiental.

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Responsabilidade penal por dano ambiental

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Transgênicos e o princípio da precaução no direito ambiental.

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Juizados Especiais no Brasil

by Piske, Oriana
Published 2009

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Juizados Especiais no Brasil

by Piske, Oriana
Published 2009

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Juizados Especiais no Brasil

by Piske, Oriana
Published 2009

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Juizados Especiais no Brasil

by Piske, Oriana
Published 2009

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Desenvolvimento sustentável e globalização.

by Piske, Oriana, Rocha, Alessandro Santos da, Caixeta Junior, Demerval Silva, Lima, Eluziene Lacerda, Soares, Fabiano Arsenio, Gomes, Gustavo Farias, Silva, José Arthur Bezerra, Castro, Katiane Tavares de, Costa, Lawrence Giovanni Trombini, Moura Fé, Leonardo Augusto Martins de, Belinati, Roberval José Resende, Sousa, Rosa Márcia Rodrigues de, Miranda, Sandra Reis de, Medeiros, Thamara Cupello de, Rocha, Vilmar Pereira da, Silva, Washington Luiz Paiva da
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Artigo

O fenômeno da globalização ante a indispensável sustentabilidade ambiental.

by Piske, Oriana, Souza, Aline Guida de, Rodrigues, Bismarck Soares, Faria, Cláudio Nunes, Chaves Junior, Clóvis Ribeiro, Valadão, Gersonise Bastos, Cristine, Helaine, Duarte, Isabela Plaisant, Coelho, Jânio Antônio, Santiago, Lidiane de Oliveira Dantas, Teixeira, Maria Lígia Gonçalves, Souza, Susane Guida de
Published 2008

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O fenômeno da globalização ante a indispensável sustentabilidade ambiental.

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Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente

by Piske, Oriana
Published 2008

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Artigo

O Juizado Especial Criminal e os crimes ambientais

by Piske, Oriana
Published 2009

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Influência do Código de Defesa do Consumidor brasileiro na tutela ambiental

by Piske, Oriana
Published 2009

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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