Search Results - "Legislação"

Empregado doméstico

by Andrade, Dárcio Guimarães de
Published 2014

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Code du travail: textes codifiés et textes annexes

by França
Published 2012

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Coleção especial

A mediação no código de processo civil e no código de processo do trabalho

by Pereira, Albertina
Published 2015

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Direitos trabalhistas mínimos além da relação de emprego: efetivação do princípio constitucional da valorização social do trabalho

by Alves, Amauri Cesar
Published 2015

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Justiça do Trabalho

by Brasil. Leis, decretos, etc
Published 2012

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Coleção especial

Consolidação das Leis do Trabalho: aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943

by Brasil. Leis, decretos, etc
Published 2012

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Coleção especial

Consolidação das Leis do Trabalho: aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

by Brasil. Leis, decretos, etc
Published 2012

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Coleção especial

Legislação brasileira do trabalho

by Dunlop, Charles J.
Published 2012

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Legislação trabalhista: coletânea completa das leis, decretos-leis, decretos, regulamentos...

by Souza Netto, F. de A.
Published 2012

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Coleção especial

Prática das leis do trabalho: doutrina, jurisprudência, questionário, texto legal, formulário

by Gastaldi, J. Petrelli, 1917-
Published 2012

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Coleção especial

Da rescisão do contracto de trabalho de duração indeterminada: em face da Lei 62, de 1935

by Souza Netto, F. de A.
Published 2012

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Coleção especial

Repercussão constitucional da natureza jurídica da greve ambiental

by Schyra, Olaf
Published 2018

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O atleta profissional do futebol em face da "Lei Pelé"

by Barros, Alice Monteiro de
Published 2014

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O assédio sexual no direito do trabalho

by Barros, Alice Monteiro de
Published 2014

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Flexibilização trabalhista e desemprego: a recente polêmica da lei do primeiro emprego na França

by Porto, Lorena Vasconcelos
Published 2013

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Alteração do contrato de trabalho: alteração por mútuo consentimento, alteração unilateral e rescisiva, culpa recíproca

by Reis, Nélio, 1915-1968
Published 2012

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Coleção especial

Algunas precisiones sobre intermediación en materia laboral

by Manrique Villanueva, Jorge Eliécer
Published 2019

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Deficiência visual e concurso público em face da súmula n. 377 do STJ, necessidade de revisão

by Waisberg, Yehuda
Published 2016

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O direito intertemporal e a reforma trabalhista: questões de direito material e processual a serem enfrentadas com o advento da Lei n. 13.467/2017

by Afonso, Rosemary de Oliveira Pires
Published 2018

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Efeitos da globalização na (des)regulamentação das relações de trabalho

by Iennaco, Luiz Antônio de Paula
Published 2013

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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