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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Legislação, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 1.946
Lei de Migração
por Bichara, Carlos David Carneiro (org.)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Vademecum forense : contendo uma abreviada exposição da theoria do processo civil...
por Brasil. [Leis etc.]
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Legislação eleitoral e política
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
Estatuto da juventude [gravação de som] : Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e legislação correlata
por Brasil. [Estatuto da juventude (2013)]
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Legislação sobre licitações e contratos administrativos [gravação de som]
por Brasil. [Lei de licitação (1993)]
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
por Ganem, Roseli Senna, org., Schneider, Maurício
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
por Ganem, Roseli Senna, org., Schneider, Maurício
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Legislação sobre pesca e aquicultura : dispositivos constitucionais, leis e decretos relacionados a pesca e aquicultura
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Legislação sobre o índio
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Legislação sobre licitações e contratos administrativos
por Brasil. [Lei de licitação (1993)]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
O calcanhar de aquiles do Regime Diferenciado de Contratações - RDC
por Ribeiro, Romiro
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Cooperativas
por Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Estatuto da juventude : Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e legislação correlata
por Brasil. [Estatuto da juventude (2013)]
Publicado em 2013
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Na minha lista:
O exercício ilegal da engenharia ou da arquitetura no novo Código Penal
por Nogueira, Jose Carlos de Lima
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Ações e acionistas na nova lei de sociedades por ações
por Gil, Otto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Código florestal e legislação correlata
por Brasil. [Código florestal (1965)]
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Lei de informática e automação e normas correlatas
por Brasil. [Lei no 8.248, de 23 de outubro de (1991)]
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Lei de informática e automação e normas correlatas
por Brasil. Lei de informática e automação (1991)
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Lei de Informática e Automação e normas correlatas
por Brasil. [Lei de informática e automação (1991)]
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Jornalismo : legislação
por Brasil
Publicado em 2019
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Fonte
623 Senado Federal 602 Câmara dos Deputados 561 STJ 72 STF 50 TRT 3ª Região 38 TJDFT
Tipo de documento
783 Artigo 334 Texto 238 Livro 216 Ato normativo 118 Artigo de revista 76 Estudo Técnico Mais ... 45 Outros 23 Áudio 11 TCC/Especialização 7 Capítulo de livro 6 Sumário de livro 6 Vídeo 5 Dissertação 4 Coleção especial 3 Dissertacao 3 Palestra 2 Apostilas 2 Artigo de jornal 2 Evento 1 Discurso 1 Preprint menos ...
Autor
151 Brasil. [Leis etc.] 38 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 35 Portugal. [Leis etc.] 34 Brasil, [leis etc.] 17 Brasil 16 Brasil. [Constituição (1988)] Mais ... 15 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 14 Brasil, [Leis etc] 11 Brasil. [Código civil (2002)] 11 Brasil.[Leis etc] 11 Távora, Fernando Lagares 10 Brasil. Supremo Tribunal Federal 10 Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins 10 Lima, Paulo César Ribeiro 10 Piske, Oriana 10 Portugal. Soberano (1750-1777 : José I) 9 Ganem, Roseli Senna 9 Wald, Arnoldo 8 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 8 Carvalho, Cláudio Viveiros de 8 Ganem, Roseli Senna, org 8 Oliveira, Carlos Eduardo Elias de 8 Pereira Júnior, José de Sena 8 Viana, Maurício Boratto 7 Brasil. [Código de processo civil (2015)] 7 Rocha, Claudionor 6 Freitas, Augusto Teixeira de 6 Lopes, Cristiano Aguiar 6 Mello, Humberto Haydt de Souza 6 Portugal. Soberano (1792-1826 : João VI) menos ...
Idioma
1.290 Português 29 Outros 2 English 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
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