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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Legislação Penal"
Resultados 1 - 20 de 151
A carta e o crime
por Santos, N. P. Teixeira dos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações a propósito das tentativas de elaboração de um código de execuções penais
por Barbosa, Licínio Leal
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Código penal
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Código penal
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Código penal
Publicado em 2017
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Texto
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Na minha lista:
Consolidação das leis penaes : approvada e adoptada pelo decreto n. 22.213 de 14 de dezembro de 1932 / Vicente Piragibe. --
por Brasil.
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Hand-book of criminal law
por Clark Jr., WM. L.
Publicado em 2025
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Na minha lista:
Crimes hediondos (Lei n. 8.072/90)
por Toron, Alberto Zacharias
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Código Penal dos Estados Unidos do Brasil commentado
por Silva, Antonio José da Costa e
Publicado em 2013
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Livro
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Na minha lista:
Código criminal do Império do Brazil: commentado e annotado com os princípios de direito, legislação de diversos povos, leis do paiz, decretos, jurisprudência dos tribunaes, avisos...
por Pessoa, Vicente Alves de Paula
Publicado em 2011
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Na minha lista:
As novas leis penais do Brasil
por Moraes, Benjamin
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A função de garantia da lei penal : considerações acerca do princípio da legalidade
por Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Questões praticas de direito criminal
por Barroso, Jose Liberato
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Contradições da criminalização do aborto
por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A responsabilidade pelo "insider trading" no Brasil : proposta de lei penal
por Biolchini, Monique Calmon de Almeida
Publicado em [s.d
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Artigo
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Contradições da criminalização do aborto
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A responsabilidade pelo "insider trading" no Brasil : proposta de lei penal
por Biolchini, Monique Calmon de Almeida
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
O Código Penal interpretado
por Araujo, João Vieira de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Interpretação constitucional da aplicação da lei penal no tempo
por Brandão, Cláudio
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Irretroatividade da interpretação jurisprudencial penal mais gravosa
por Sena, Diana Gordilho Silveira
Publicado em 2011
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Fonte
87 STJ 38 Senado Federal 11 TRF 2ª Região 4 CJF 4 STF 4 TJDFT Mais ... 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
61 Artigo 28 Texto 27 Artigo de revista 17 Livro 5 Trabalho Acadêmico 2 Ato normativo Mais ... 1 Capítulo de livro 1 Sumário de livro 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 Neves, Silvana 4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 4 Silva, Pablo Rodrigo Alflen da 3 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 3 Freitas, Chirleide de Melo Santana 2 Barreto, Tobias Mais ... 2 Biolchini, Monique Calmon de Almeida 2 Braga, Pedro 2 Brandão, Cláudio 2 Brasil. [Leis etc.] 2 Briceño P., Gerardo J. 2 Cervini, Raúl 2 Costa, Luiz Henrique Manoel da 2 Díaz Gómez, Andrés 2 Felipeto, Rogério 2 Fernandes, Jenete Monteiro 2 Gomes, Adriana 2 Jesus, Damásio E. de 2 Lima, Paulo Marco Ferreira 2 Paladino, Carolina Freitas 2 Pardo Lluch, María José 2 Roxin, Claus 2 Silva, Alberto José Tavares Vieira da 2 Silva, Antonio José da Costa e 2 Simón Castellano, Pere 1 Alonso, Leonardo 1 Araujo, João Vieira de 1 Araujo, João Vieira de, 1844-1922 1 Ataíde, Pedro Henrique Sousa de 1 Avelar, Michael Procopio Ribeiro Alves menos ...
Idioma
87 Português 15 Español 3 Français 2 English 1 Italiano 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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