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Carta magna de 1988 representou marco na legislação ambiental brasileira : Desembargadora federal...

por Quaranta, Sergio
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Artigo

Análise econômica do direito ambiental: aplicação das teorias de Pigou e Coase = Economic analysis of environmental law: Pigou’s theory and Coase’s Theorem

por Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Publicado em 2013

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Artigo

Gestão de resíduos de desastre e seus desafios regulatórios

por Mendes, João Múcio Amado
Publicado em 2021

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Trabalho Acadêmico

3R : Revista Bimestral da Justiça Federal da 3 Região : ano 3, n. 10, out. 2023

Publicado em 2021

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Recurso eletrônico

Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones

por Gasparini, Mateus Roberto Papa, Pozzetti, Valmir Cesar
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro = The (in)applicability of principle the prohibition of kick environmental law in Brazil...

por Nogueira, Alexandre de Castro
Publicado em 2013

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Artigo

Novo Código Florestal

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023

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Outros

Introdução ao Direito Ambiental brasileiro

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2015

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Capítulo de livro

Introdução ao Direito Ambiental brasileiro

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2015

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Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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