Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Legislação de menores"
Resultados 1 - 20 de 66
O bloco de constitucionalidade e a proteção à criança
por Coelho, Bernardo Leôncio Moura
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Criança e adolescente
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
Diagnóstico da estrutura das coordenadorias da infância e juventude
por Conselho Nacional de Justiça, Fórum Nacional da Infância e Juventude
Publicado em 2024
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Me proteja: campanha de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes
por Conselho Nacional de Justiça, Fórum Nacional da Infância e Juventude
Publicado em 2023
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Guia para programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade: caderno I
por Conselho Nacional de Justiça, Departamento Penitenciário Nacional, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Publicado em 2023
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Reentradas e reinterações infracionais: um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileiros
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Outros
Salvar na lista
Na minha lista:
Strategic use of law to effect student placement within the juvenile justice system
por Wisner, Kathryn
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Estatuto da criança e do adolescente : 25 anos : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
por Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Estatuto da criança e do adolescente e legislação correlata : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
por Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Estatuto da criança e do adolescente [gravação de som] : Lei número 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
por Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Áudio
Salvar na lista
Na minha lista:
Trabalho do menor : realidade e ordem legal
por Gomes, Cândido Alberto da Costa
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Menor : um problema posto em questão
por Toledo, Adolfo Eric de
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Menor : um problema posto em questão - 2ª parte
por Toledo, Adolfo Eric de
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Menor : um problema posto em questão - 3ª parte
por Toledo, Adolfo Eric de
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O parlamento brasileiro e o problema do menor abandonado
por Figueiredo, Paulo de
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
ECA em miúdos: estatuto da criança e do adolescente
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
Regras de Pequim: regras mínimas padrão das Nações Unidas para a administração da justiça de menores
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Outros
Salvar na lista
Na minha lista:
Manual de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais
por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Publicado em 2022
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Manual de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais: sumário executivo
por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Publicado em 2022
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A proteção integral de crianças e adolescentes como dever social da família, da sociedade e do Estado = Total protection to children and adolescents as social duty of family, socie...
por Cucci, Gisele Paschoal, Cucci, Fábio Augusto
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Seguinte »
  • [4]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
30 STJ 17 Senado Federal 15 CNJ 3 Câmara dos Deputados 1 TJDFT
Tipo de documento
30 Artigo 15 Livro 9 Artigo de revista 7 Texto 2 Outros 2 Áudio Mais ... 1 Capítulo de livro menos ...
Autor
14 Conselho Nacional de Justiça 10 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 4 Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] 4 Toledo, Adolfo Eric de 3 Bernuz Beneitez, María José 3 Fernández Molina, Esther Mais ... 2 Chiamareli, Valter Salvador 2 Cucci, Fábio Augusto 2 Cucci, Gisele Paschoal 2 Fórum Nacional da Infância e Juventude 2 Melo, Pedro Luiz de 2 Motta, Arthur Maciel 2 Prates, Renato Martins 1 Amaral, Luiz Otávio de Oliveira 1 Amaral, Luiz Otávio de Oliveira Amaral 1 Brasil, Tarcianna Jamille Dantas 1 Carmona Salgado, Concepción 1 Carride, Norberto de Almeida 1 Cavallieri, Alyrio 1 Coelho, Bernardo Leôncio Moura 1 Cruz Márquez, Beatriz 1 Cuesta Arzamendi, José Luis de la 1 Cunha, José Sebastião Fagundes 1 Câmara, Leôncio Teixeira 1 Departamento Penitenciário Nacional 1 Figueiredo, Paulo de 1 Fonseca, Lavinia Tupy Vieira 1 Germoglio, Leonardo Britto 1 Gomes, Cândido Alberto da Costa 1 Jericó Ojer, Leticia menos ...
Idioma
26 Português 14 Outros 7 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...