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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Legislação de menores, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 25
O bloco de constitucionalidade e a proteção à criança
por Coelho, Bernardo Leôncio Moura
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Estatuto da criança e do adolescente : 25 anos : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
por Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Estatuto da criança e do adolescente e legislação correlata : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
por Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Publicado em 2014
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Livro
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Na minha lista:
Estatuto da criança e do adolescente [gravação de som] : Lei número 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
por Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Publicado em 2010
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Áudio
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Na minha lista:
Trabalho do menor : realidade e ordem legal
por Gomes, Cândido Alberto da Costa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Menor : um problema posto em questão
por Toledo, Adolfo Eric de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Menor : um problema posto em questão - 2ª parte
por Toledo, Adolfo Eric de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Menor : um problema posto em questão - 3ª parte
por Toledo, Adolfo Eric de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
ECA em miúdos: estatuto da criança e do adolescente
Publicado em 2021
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Texto
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Na minha lista:
Estatuto da criança e do adolescente [gravação de som]
por Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Publicado em 2008
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Áudio
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Na minha lista:
Estatuto da criança e do adolescente
Publicado em 2018
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Na minha lista:
O Estatuto da Criança e do Adolescente e os desafios do novo Código Civil
por Pereira, Tânia da Silva
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Toque de recolher : um retrocesso histórico
por Souza, Jadir Cirqueira de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Estatuto da criança e do adolescente
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Estatuto da criança e do adolescente
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Estatuto da criança e do adolescente e normas correlatas
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Estatuto da criança e do adolescente
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Abandono moral : fundamentos da responsabilidade civil
por Melo, Nehemias Domingos de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A doutrina da proteção integral e a possibilidade de um Direito Penal juvenil = The doctrine of comprehensive protection and the possibility of a juvenile Criminal Law
por Souza, Tatiana Sampaio de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Menor sob guarda e direito à pensão previdenciária
por Prates, Renato Martins
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
13 Senado Federal 9 STJ 3 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
12 Artigo 6 Texto 3 Artigo de revista 2 Livro 2 Áudio
Autor
4 Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] 3 Toledo, Adolfo Eric de 2 Prates, Renato Martins 1 Brasil, Tarcianna Jamille Dantas 1 Cavallieri, Alyrio 1 Coelho, Bernardo Leôncio Moura Mais ... 1 Gomes, Cândido Alberto da Costa 1 Maciel, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade 1 Melo, Nehemias Domingos de 1 Pereira, Tânia da Silva 1 Pontes, Luiz André Veríssimo 1 Silva, Isabela Abbas Cavalcante 1 Souza, Jadir Cirqueira de 1 Souza, Tatiana Sampaio de menos ...
Idioma
12 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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