Search Results - "Legitimidade, Brasil"

Incidente de uniformização de jurisprudencia a faculdade de o Ministerio Publico suscitar o incidente.

by Gonçalves, Olinda Elizabeth Cestari, Gonçalves, Vítor Fernandes
Published 2016

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Artigo

O juizado especial criminal como produto de uma crise hermenêutica

by Odon, Tiago Ivo
Published 2016

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Artigo

A atuação criativa do juiz e a efetividade da jurisdição nos juizados especiais do Distrito Federal

by Piske, Oriana
Published 2016

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Artigo

Legitimidade do Ministério Público para litigar em defesa dos interesses individuais homogêneos

by Vanderlinde, Vanderluci de Assis
Published 2016

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Artigo

A atuação criativa do juiz

by Piske, Oriana
Published 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Sobre o Consórcio BDJur

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