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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Legitimidade ativa, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 40
Consulta sobre a constitucionalidade da Lei nº 11.448/2007
por Almeida, Renato Franco de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Mandado de segurança: câmara de vereadores - personalidade judiciária - legitimação ativa
por Pereira, Milton Luiz
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A concepção contemporânea de cidadão e a exigência de título de eleitor para propositura da ação popular = A citizen of contemporary concepcion and title of voter requirement for f...
por Vieira, Amália Bragatto Nascimento, Fonseca, Bruno Gomes Borges da, Leite, Carlos Henrique Bezerra
Publicado em 2012
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Artigo
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Anotações sobre a ação civil pública = Notes about the public civil action
por Marques Filho, Vicente de Paula
Publicado em 2008
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A tutela coletiva e de evidência no juizado especial federal cível e o acesso pleno à justiça
por Prudente, Antônio Souza
Publicado em 2009
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Artigo
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Suspensão de segurança
por Scartezzini, Jorge Tadeo Flaquer
Publicado em 2010
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Sumário de livro
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A legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria previdenciária
por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2013
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Legitimidade ad causam na Constituição Federal de 1988
por Souza, Gelson Amaro de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Pode o fisco ajuizar ação para rever decisão administrativa favorável ao contribuinte? = Can the taxation authority sue to review favorable decisions to the taxpayers?
por Sorrentino, Thiago Buschinelli
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Defensoria Pública e ação civil pública: uma discussão sobre legitimidade e democracia
por Lages, Cíntia Garabini, Alves, Lucélia de Sena
Publicado em 2023
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Adoção da teoria neoprocessualista pelo STF e a legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública em defesa do direito à saúde em favor de pessoa carente
por Corrêa, Luciana Perpétua
Publicado em 2010
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Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais.
por Topan, Luis Renato
Publicado em 2009
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Legitimidade do Ministério Público para propor ação coletiva na defesa de direitos individuais homogêneos
por Moysés, Helena Carvalho
Publicado em 2012
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Legitimidade do Ministério Público para executar as decisões dos tribunais de contas e os posicionamentos do TJ/SE
por Santos, Paulo Roberto Lima
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Defensoria Pública e ação civil pública : uma discussão sobre legitimidade e democracia
por Lages, Cíntia Garabini
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Defensoria Pública e ação civil pública: uma discussão sobre legitimidade e democracia
por Lages, Cíntia Garabini, Alves, Lucélia de Sena
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade.
por Souza, Nelson Oscar de
Publicado em 2016
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Súmula com efeito vinculante na lei nº 11.417/06
por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Legitimidade ativa para controle concentrado de constitucionalidade : imunidade tributária das entidades sindicais
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O "parquet" na defesa dos direitos individuais homogêneos
por Almeida, Renato Franco de
Publicado em 2012
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Fonte
32 STJ 4 TRT 3ª Região 2 Senado Federal 2 TJDFT
Tipo de documento
27 Artigo 7 Artigo de revista 2 Sumário de livro
Autor
3 Lages, Cíntia Garabini 3 Martins Júnior, Wallace Paiva 2 Almeida, Renato Franco de 2 Alves, Lucélia de Sena 1 Almeida, Marcelo Pereira de 1 Borges, Felipe Dezorzi Mais ... 1 Calmon Filho, Petrônio 1 Camilo, Adélia Procópio 1 Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de 1 Corrêa, Luciana Perpétua 1 Demo, Roberto Luis Luchi 1 Didier Jr., Fredie 1 Fernandes, Fábio Lopes 1 Filardi, Hugo 1 Fonseca, Bruno Gomes Borges da 1 Guimarães, Poliana Cíntia Costa 1 Gusmão, Mônica 1 Leite, Carlos Henrique Bezerra 1 Leite, Marcelo Daltro 1 Maciel Júnior, Vicente de Paula 1 Marques Filho, Vicente de Paula 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Mazzilli, Hugo Nigro 1 Moysés, Helena Carvalho 1 Nery Junior, Nelson 1 Oliveira, Francisco Antonio de 1 Pereira, Milton Luiz 1 Perpetuo, Jose de Aquino 1 Pimenta, Paulo Roberto Lyrio 1 Prudente, Antônio Souza menos ...
Idioma
38 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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