Search Results - "Lei, interpretação, Brasil"

No início é o caos : interpretar é pôr em ordem

by Lima, Francisco Meton Marques de
Published 2009

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Urgência e relevância : discricionariedade : a contribuição do STF para a permanência do “Cavalo de Tróia” dentro do Estado de Direito

by Monte Alegre, José Sérgio
Published 2011

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O caminho hermenêutico do jurista na aplicação das normas

by Freitas Júnior, Luís de
Published 2012

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A normatividade dos princípios constitucionais tributários

by Ferreira, Elaine Garcia
Published 2013

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Segurança jurídica e a interpretação integradora de Raimundo Bezerra Falcão

by Oliveira, David Barbosa de
Published 2011

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De poder nulo a poder supremo : o judiciário como superego

by Ommati, José Emílio Medauar, Faro, Julio Pinheiro
Published 2012

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Inconstitucionalidade de lei estadual que confere atribuições à defensoria pública : ADI n° 3.022-1/2004

by Almeida, Renato Franco de
Published 2010

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Da inconstitucionalidade da interpretação do Tribunal Superior Eleitoral quanto à aplicação da Lei Complementar n. 135, de 4 de junho de 2010 aos casos de condenações anteriores à...

by Moreira, Fernando Mil Homens
Published 2011

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Segurança jurídica positivada : interpretação, decadência e prescritibilidade

by Ferraz, Luciano
Published 2010

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Artigo

Responsabilidade objetiva do empregador decorrente do contrato de trabalho

by Martins, Sergio Pinto
Published 2015

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Comentários à Lei 13.058, de 22.12.2014: dita, nova Lei da Guarda Compartilhada = Comments on Law n. 13.058 from 12.22.2014: the so called "New Joint Custody Law"

by Leite, Eduardo de Oliveira
Published 2015

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Exame da EC 75/2013 que institui a imunidade de fonogramas e videofonogramas musicais

by Harada, Kiyoshi
Published 2015

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A imunidade de livros, jornais e periódicos: extensão da imunidade, interpretação da expressão “papel” utilizada na regra constitucional e o livro eletrônico

by Laks, Larissa Rodrigues
Published 2015

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Cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva: nova sistemática rescisória do contrato de trabalho do atleta

by Ramos, Rafael Teixeira
Published 2015

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A extinção da cláusula penal e a nova realidade da rescisão do contrato de trabalho do atleta profissional ante as alterações na Lei Pelé

by Souza, Gustavo Lopes Pires de
Published 2015

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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