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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Lei, interpretação, Brasil"
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No início é o caos : interpretar é pôr em ordem
by Lima, Francisco Meton Marques de
Published 2009
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Urgência e relevância : discricionariedade : a contribuição do STF para a permanência do “Cavalo de Tróia” dentro do Estado de Direito
by Monte Alegre, José Sérgio
Published 2011
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Artigo
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O caminho hermenêutico do jurista na aplicação das normas
by Freitas Júnior, Luís de
Published 2012
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Artigo
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Segurança jurídica e a interpretação integradora de Raimundo Bezerra Falcão
by Oliveira, David Barbosa de
Published 2011
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Artigo
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De poder nulo a poder supremo : o judiciário como superego
by Ommati, José Emílio Medauar, Faro, Julio Pinheiro
Published 2012
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Artigo
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A normatividade dos princípios constitucionais tributários
by Ferreira, Elaine Garcia
Published 2013
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Artigo
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Inconstitucionalidade de lei estadual que confere atribuições à defensoria pública : ADI n° 3.022-1/2004
by Almeida, Renato Franco de
Published 2010
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Artigo
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Da inconstitucionalidade da interpretação do Tribunal Superior Eleitoral quanto à aplicação da Lei Complementar n. 135, de 4 de junho de 2010 aos casos de condenações anteriores à...
by Moreira, Fernando Mil Homens
Published 2011
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Artigo
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Segurança jurídica positivada : interpretação, decadência e prescritibilidade
by Ferraz, Luciano
Published 2010
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Artigo
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A imunidade de livros, jornais e periódicos: extensão da imunidade, interpretação da expressão “papel” utilizada na regra constitucional e o livro eletrônico
by Laks, Larissa Rodrigues
Published 2015
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Artigo
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Responsabilidade objetiva do empregador decorrente do contrato de trabalho
by Martins, Sergio Pinto
Published 2015
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Artigo
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Comentários à Lei 13.058, de 22.12.2014: dita, nova Lei da Guarda Compartilhada = Comments on Law n. 13.058 from 12.22.2014: the so called "New Joint Custody Law"
by Leite, Eduardo de Oliveira
Published 2015
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Artigo de revista
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Cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva: nova sistemática rescisória do contrato de trabalho do atleta
by Ramos, Rafael Teixeira
Published 2015
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Artigo
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Institution
13 STJ
Format
12 Artigo 1 Artigo de revista
Author
1 Almeida, Renato Franco de 1 Faro, Julio Pinheiro 1 Ferraz, Luciano 1 Ferreira, Elaine Garcia 1 Freitas Júnior, Luís de 1 Laks, Larissa Rodrigues more ... 1 Leite, Eduardo de Oliveira 1 Lima, Francisco Meton Marques de 1 Martins, Sergio Pinto 1 Monte Alegre, José Sérgio 1 Moreira, Fernando Mil Homens 1 Oliveira, David Barbosa de 1 Ommati, José Emílio Medauar 1 Ramos, Rafael Teixeira less ...
Language
13 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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