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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Lei de Responsabilidade Fiscal"
Resultados 1 - 20 de 108
Os 15 anos da lei de responsabilidade fiscal
por Abraham, Marcus
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Na minha lista:
Os 15 anos da lei de responsabilidade fiscal
por Abraham, Marcus
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Na minha lista:
A tutela sancionatória e a lei de responsabilidade fiscal
por Pereira, Vítor Pimentel, Abraham, Marcus
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A tutela sancionatória e a lei de responsabilidade fiscal
por Pereira, Vítor Pimentel, Abraham, Marcus
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Na minha lista:
A emenda da reeleição e a Lei de Responsabilidade Fiscal : impactos sobre ciclos políticos e performance fiscal dos estados (1986-2002)
por Nakaguma, Marcos Yamada, Bender, Siegfried
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A fria austeridade das regras fiscais resiste ao calor das urnas? Oportunismo fiscal e contabilidade criativa nos estados brasileiros
por Souza, Saulo Santos de
Publicado em 2018
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Tese
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Na minha lista:
Holofotes jurídicos nas finanças públicas
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Transparência e cidadania fiscal nos 15 anos da Lei de responsabilidade fiscal
por Abraham, Marcus
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Na minha lista:
Transparência e cidadania fiscal nos 15 anos da Lei de responsabilidade fiscal
por Abraham, Marcus
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Na minha lista:
Holofotes jurídicos nas finanças públicas
por Abraham, Marcus
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Na minha lista:
Do reajuste do subsídio de prefeitos e vereadores nos 180 dias anteriores ao final do mandato : caracterização (ou não) de ato ímprobo e infração penal
por Fonseca Neto, José Guedes da
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Resultado primário e ciclo político-eleitoral nos estados brasileiros (1987-2010)
por Gama Neto, Ricardo Borges
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
A Lei de responsabilidade na gestão fiscal
por Pelicioli, Angela Cristina
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O controle institucional das despesas com pessoal
por Dias, Fernando Álvares Correia
Publicado em 2009
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Texto
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Na minha lista:
A fria austeridade das regras fiscais resiste ao calor das urnas? Oportunismo fiscal e contabilidade criativa nos estados brasileiros
por Souza, Saulo Santos de
Publicado em 2018
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Tese
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Na minha lista:
Resolução n° 1, de 28 de janeiro de 2003
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Portaria n. 59 de 26 de maio de 2006
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução nº 5, de 23 de maio de 2002
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução nº 1, de 30 de janeiro de 2001
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
A nova dimensão do direito financeiro para as finanças públicas no Brasil
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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44 STJ 26 TRF 2ª Região 18 Senado Federal 8 Câmara dos Deputados 8 TSE 2 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 1 CJF 1 TJPA menos ...
Tipo de documento
35 Artigo 18 Ato normativo 10 Capítulo de livro 8 Artigo de revista 8 Texto 7 TCC/Especialização Mais ... 7 Trabalho Acadêmico 6 Estudo Técnico 2 Livro 2 Periódico 2 Tese 1 Outro 1 Vídeo menos ...
Autor
18 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 17 Abraham, Marcus 7 Amaral, Rogério Fernandes 3 Delgado, José Augusto 2 Arabi, Abhner Youssif Mota 2 Araújo, Eugênio Rosa de Mais ... 2 Assis, Marcelo de 2 Dias, Fernando Álvares Correia 2 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 2 Figueirêdo, Carlos Maurício 2 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 2 Jesus, Noel Antonio Tavares de 2 Moura, Márcia Rodrigues 2 Nóbrega, Marcos 2 Pereira, Vítor Pimentel 2 Piscitelli, Roberto Bocaccio 2 Pureza, Maria Emília Miranda 2 Ramos, João Gualberto Garcez 2 Ribeiro, Renato Jorge Brown 2 Rocha, Carlos Alexandre Amorim 2 Souto, Adriana Maria Vasconcelos Moreira 2 Souza, Saulo Santos de 1 Alves, Diego Prandino 1 Alves, Raquel de Andrade Vieira 1 Arruda, Diogo Rafael de 1 Barbosa, Conceição Maria Gomes Ehl 1 Barrientos-Parra, Jorge 1 Batista Júnior, Salvador Roque 1 Bender, Siegfried 1 Bliacheriene, Ana Carla menos ...
Idioma
88 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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