Resultados da busca - "Lei de crimes ambientais (Brasil) (1998)"

Buscas alternativas:
"Lei de crimes ambientais Brasil 1998 " » "Lei dos crimes ambientais Brasil 1998 ", "Lei de crimes ambiental Brasil 1998 "

A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas comissões de ética no uso de animais = The constituti...

por Krell, Andreas Joachim
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo de revista

A Lei Federal n. 9.605/98 e a composição do dano ambiental: reflexões críticas = Closed allotments: privatization of public areas and slavery of inhabitants

por Figueiró, Fabiana Silva
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais