Resultados da busca - "Lei de diretrizes orçamentárias (LDO), Brasil"

Emendas ao anexo de metas e prioridades do projeto de lei de diretrizes orçamentárias

por Gontijo, Vander, Nogueira, Liliane
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Estudo Técnico

Previsão nas leis de diretrizes orçamentárias de reserva para compensação de proposições com impacto orçamentário-financeiro na Lei Orçamentária Anual

por Helena, Eber Zoehler Santa
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Estudo Técnico

Retificação dos autógrafos do projeto de lei n° 24, de 2012-CN, em função da identificação de erros materiais; faculdade prevista na vigente Lei de Diretrizes Orçamentárias para 20...

por Sambosuki, Sérgio Tadao
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Estudo Técnico

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 55 ADCT

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Ato normativo

Observações sobre PLº 1, de 2013 - CN : alteração da LDO para 2013 : esforço primário da União meta de Estados e Municípios

por Tavares, Flávio Leitão, Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Estudo Técnico

Aspectos econômico-fiscais no Projeto de LDO para 2014 (PLN nº 02, de 2013- CN)

por Tavares, Flávio Leitão, Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Estudo Técnico

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 165

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Ato normativo

As normas constitucionais programáticas e a reserva do possível

por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

Orçamento, políticas ambientais e a atuação do tribunal de contas

por Marin, Jeferson Dytz
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Artigo

As atribuições do vereador nas políticas públicas de garantia dos direitos da criança e do adolescente em Porto Alegre

por Custódio, André Viana
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo

Notas sobre política econômica

por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais