Resultados da busca - "Lei de orçamentária anual (LOA)"

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Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2015 : Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 – PL nº 1/2015-CN (Mensagem nº 0098/2015)

Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Decreto nº 8.456/2015 : Decreto de contingenciamento - 22/05/2015 - e sua repercussão sobre as emendas individuais da LOA 2015

por Greggianin, Eugênio, Rocha, Graciano, Volpe, Ricardo, Cambraia, Túlio
Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Análise do Anexo I do Decreto nº 8.456/2015 relativa às despesas da área temática IV – MCTI, MEC, MinC e ME

por Mendlovitz, Marcos
Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2018 : Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2019 – PL nº 27/2018-CN

por Borges, Ana Cláudia Castro Silva, Volpe, Ricardo Alberto
Publicado em 2018

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Estudo Técnico

Agendas do PPA 2024-2007: consistências de longo prazo, coerência do marco lógico de médio prazo e adequação financeira e orçamentária das Agendas Prioritárias e Transversais...

por Capuzzo, Alisson Minduri, Ribeiro, Allan, Bello, Augusto, Tanno, Claudio, Cavalcanti, Felipe, Sobrinho, Gustavo, Bergmann, Luana, Gurgel, Mario, Perazzo, Osmar, Martins, Paulo de Sena, Santos, Rita de Cássia Leal da Fonseca dos (org.)
Publicado em 2023

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Análise das Portarias Interministeriais nº 221 e 222 : Execução das programações decorrentes de Emendas Individuais em 2015 : Orçamento Impositivo - art. 56 da LDO 2015 –Lei nº 13....

por Volpe, Ricardo, Perezino, Luiz Fernando M.
Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2015 : Mensagem Presidencial n. 1/2015

por Perezino, Luiz Fernando de Mello
Publicado em 2015

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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