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Artigo 17 : comentários gerais ao dispositivo

por Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Artigo 17 : comentários gerais ao dispositivo

por Arruda, Carmen Silvia Lima de
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A vinculação aos precedentes judiciais estabelecida pelo Artigo 927 do Código de Processo Civil: uma perspectiva comparada

por Cury, Cesar Felipe, Silva, Larissa Clare Pochmann da, Flores, Nilton Cesar da Silva
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Os juízes e os tribunais como agentes da globalização: a utilização de leis e jurisprudências estrangeiras pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2015 = The judges and the courts...

por Wentz, Gustavo
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Aplicación e información del Derecho extranjero en el ámbito interamericano y mercosureño con especial referencia al Derecho uruguayo

por Tellechea Bergman, Eduardo
Publicado em 2013

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Artigo

As relações internacionais na Constituição da Argentina

por Barbosa, Salomão Almeida
Publicado em 2013

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Artigo

Execução fiscal administrativa: administrative tax foreclosure

por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Autonomia coletiva e serviços públicos essenciais : a experiência italiana

por Fonseca, Fábio Prates da
Publicado em 2009

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Artigo

Desconsideração da personalidade jurídica no Código de defesa do consumidor e no Código civil de 2002

por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publicado em 2011

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Artigo

O 28º regime: um passe de mágica ou uma abordagem proativa de harmonização legislativa na União Europeia

por Liz, Jorge Pegado
Publicado em 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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