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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Lei federal"
Resultados 1 - 20 de 34
Função uniformizadora do recurso especial e defesa da lei federal
por Matheus, Genovana Rezende Vieira
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Função uniformizadora do recurso especial e defesa da lei federal
por Matheus, Genovana Rezende Vieira
Publicado em 2009
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Uniformização da interpretação da legislação federal e o recurso especial repetitivo
por Gonçalves, Benedito, Favreto, Fabiana
Publicado em [s.d
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A inquirição de testemunhas em audiências criminais : controvérsias acerca da interpretação do artigo 212 do CPP, com a redação dada pela Lei n. 11.690/2008
por Magalhães, Vlamir Costa
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Artigo
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Poderes instrutórios do juiz e persecução penal : lei n. 11.690/2008
por Resende, Anamaria Reys
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A inquirição de testemunhas em audiências criminais : controvérsias acerca da interpretação do artigo 212 do CPP, com a redação dada pela Lei n. 11.690/2008
por Magalhães, Vlamir Costa
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[Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997] : [arts. 1º a 5º]
por Fontes, André Ricardo Cruz
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[Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997] : [arts. 1º a 5º]
por Fontes, André Ricardo Cruz
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Poderes instrutórios do juiz e persecução penal : lei n. 11.690/2008
por Resende, Anamaria Reys
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Apuração do texto original da Lei Geral de Orçamento (Lei nº 4.320/1964) a partir das bases de Legislação Federal
por Lima, João Alberto de Oliveira
Publicado em 2012
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Artigo
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Políticas Públicas do Poder Judiciário: uma análise quantitativa e qualitativa do impacto da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na produtividade dos Tribunais
por Fundação Getulio Vargas
Publicado em 2020
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Livro
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Sumário Executivo: Políticas Públicas do Poder Judiciário: uma análise quantitativa e qualitativa do impacto da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na produtividade d...
por Fundação Getulio Vargas
Publicado em 2020
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Um estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o recurso especial interposto contra acórdão proferido pela Turma recursal do Juizado Especial
por Machado, Antônio Rafael Longhi Fernandes
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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RESOLUÇÃO 76/2012
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Legitimidade da investigação criminal pelo Ministério Público
por Penna, Manoel Rolim Campbell
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Legitimidade da investigação criminal pelo Ministério Público
por Penna, Manoel Rolim Campbell
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Legitimidade da investigação criminal pelo Ministério Público
por Penna, Manoel Rolim Campbell
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Legitimidade da investigação criminal pelo Ministério Público
por Penna, Manoel Rolim Campbell
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Legitimidade da investigação criminal pelo Ministério Público
por Penna, Manoel Rolim Campbell
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Legitimidade da investigação criminal pelo Ministério Público
por Penna, Manoel Rolim Campbell
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Fonte
20 TRF 2ª Região 7 STJ 6 CNJ 1 Senado Federal
Tipo de documento
17 Artigo 6 Livro 5 Capítulo de livro 3 Artigo de revista 2 TCC/Especialização 1 Ato normativo
Autor
6 Penna, Manoel Rolim Campbell 2 Fontes, André Ricardo Cruz 2 Fundação Getulio Vargas 2 Lima, Arnaldo Esteves, 1944- 2 Lima, João Alberto de Oliveira 2 Magalhães, Vlamir Costa Mais ... 2 Matheus, Genovana Rezende Vieira 2 Maurício Júnior, Alceu 2 Moraes, Francisco de Assis Basílio de 2 Nogueira Júnior, Alberto 2 Resende, Anamaria Reys 2 Silva, Jéssica Cardoso 2 Universidade Católica de Pernambuco 2 Universidade de Itaúna 1 Abreu, Thiago Stüssi Neves Fortes de 1 Almeida, Ernani Guetten de 1 Dália Filho, Luismar 1 Favreto, Fabiana 1 Gonçalves, Benedito 1 Leite, Sylvia Quintão 1 Machado, Antônio Rafael Longhi Fernandes 1 Miranda Netto, Fernando Gama de menos ...
Idioma
27 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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