Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Leis"
Resultados 1 - 20 de 9.646
Dos limites naturais da lei jurídica
por Villela, João Baptista
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Multiplicação das leis
por Nogueira, Fernando Giuberti
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A multiplicação de nossas leis
por Groba, Maurilio Penna
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Combinação de leis sucessivas: a superação de um mito
por Dotti, René Ariel
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A Lei inconstitucional e a sua caracterização
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Aspectos do contrôle da constitucionalidade das leis
por Rosas, Roberto
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O Conselho Constitucional Francês : ator da lei, mas nunca seu autor
por Vieira, Paulo Rodrigues
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A teoria da desconstitucionalização das leis
por Romeiro, Jorge Alberto
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A Lei inconstitucional e a sua caracterização
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Irretroatividade e retroatividade da lei na Constituição de 1946
por Marinho, Josaphat, 1915-2002
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Hierarquia entre normas constitucionais
por Sampaio, Nelson de Sousa
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O Tribunal de Contas e o problema da apreciação da constitucionalidade das leis e atos
por Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em 2025
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Leis inconstitucionais ainda constitucionais?
por Campos, Ricardo Ribeiro
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Leis inconstitucionais ainda constitucionais?
por Campos, Ricardo Ribeiro
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Invalidade de norma : considerações sobre a invalidade das regras jurídicas escritas estatais no direito brasileiro segundo a teoria geral dos atos jurídicos
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Sistema partidário brasileiro : a debilidade institucional
por Sadek, Maria Tereza
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Sistema partidário brasileiro : a debilidade institucional
por Sadek, Maria Tereza
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Os meios jurisdicionais para conferir eficácia às normas constitucionais
por Dobrowolski, Silvio
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Origens do controle da constitucionalidade das leis
por Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
As diversas espécies de lei
por Montoro, Franco, 1916-1999
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [483]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
3.433 STJ 2.873 CJF 1.141 TRF 2ª Região 713 TSE 528 Senado Federal 494 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 220 Câmara dos Deputados 102 TRT 3ª Região 61 STF 44 TJDFT 26 TRF 5ª Região 7 CNJ 4 TJPA menos ...
Tipo de documento
3.297 Artigo 1.041 Artigo de revista 427 Ato normativo 423 Capítulo de livro 376 Trabalho Acadêmico 177 Livro Mais ... 168 Texto 120 Periódico 114 TCC/Especialização 89 Estudo Técnico 65 Palestra 47 Trabalho Acadêmico ou TCC 39 Recurso eletrônico 37 Outros 25 Sumário de livro 22 Outro 21 Dissertação 19 Trabalho acadêmico 16 Vídeo 11 Reportagem 10 Capítulo de Livro 10 Monografia 10 Prefácio 9 Entrevista 9 Evento 8 Discurso 7 Tese 5 Parecer 4 Mapa 4 Áudio menos ...
Autor
2.850 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 76 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 75 Andrighi, Fátima Nancy 51 Araújo, Eugênio Rosa de 46 Carneiro, Athos Gusmão 44 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Mais ... 36 Delgado, José Augusto 32 Abraham, Marcus 28 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 24 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 24 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 22 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 22 Friede, Roy Reis 20 Salomão, Luis Felipe 19 Arruda, Carmen Silvia Lima de 19 Silva, Larissa Clare Pochmann da 19 Zavascki, Teori Albino 18 Becho, Renato Lopes 18 Fux, Luiz 18 Marcão, Renato 18 Noronha, João Otávio de 17 Brasil. Supremo Tribunal Federal 17 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 17 Franciulli Netto, Domingos 17 Maciel, Adhemar Ferreira 16 Martins, Ives Gandra da Silva 15 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 15 Ribeiro, Antônio de Pádua 14 Direito, Carlos Alberto Menezes 14 Gonçalves, Benedito menos ...
Idioma
6.063 Português 60 Español 31 Outros 15 Italiano 10 English 9 Français Mais ... 3 Inglês 1 por, eng menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...