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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Leis, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 636
A multiplicação de nossas leis
por Groba, Maurilio Penna
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A teoria da desconstitucionalização das leis
por Romeiro, Jorge Alberto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Taxa de saúde suplementar taxa de serviços administrativos e taxa de fiscalização ambiental
por Furlan, Valéria C. P.
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Estudo sobre a constitucionalidade e juridicidades das leis que declaram determinadas localidades como capitais de algo. por exemplo: capital da uva, capital do forró etc.
por Martins, Luciana Peçanha
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A constitucionalidade da discriminação positiva
por Trindade, Fernando
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Os actos inconstitucionaes do Congresso e do executivo ante a justiça federal
por Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade das leis sobre concubinato
por Bittar, Carlos Alberto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Inserção dos tratados no direito brasileiro
por Baptista, Luiz Olavo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A constitucionalidade formal da súmula vinculante
por Costa, Sílvio Nazareno
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade da cobrança do FINSOCIAL
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da CPMF
por Bambini, Andréia
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Constitucionalidade superveniente da Lei n° 9.506/97
por Santos, Gilberto Batista dos, Miranda, Danilo Ribeiro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da lei de organizações sociais do do município do Rio de Janeiro (Lei nº 5.026 de 19 de maio de 2009)
por Reis, Mauricio Sardinha Meneses dos
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Consulta sobre a constitucionalidade da Lei nº 11.448/2007
por Almeida, Renato Franco de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Da constitucionalidade da receptação qualificada, descrita no § 1° do art. 180 do Código penal
por Carelli, Andrea Mismotto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A penhora on-line : a regulamentação pela lei 11.382
por Cavalheiro, Vinícius Grigoletto
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre o parecer das commissões reunidas da Camara dos Srs. Deputados : opinando que se não approve a proposição do Senado, pela qual se confere ao Supremo Tribunal de Jus...
por Mello, Jeronymo Martiniano Figueira de,1809-1878
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
A constitucionalidade da contribuição para o salário-educação
por Nascimento, Rogério Soares do
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A filosofia do controle concentrado de constitucionalidade das leis na ordem jurídica brasileira pós-88
por Ramos, Paulo Roberto Barbosa
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Sistema brasileiro de controle da constitucionalidade : origem e evolução
por Paes, Sara Maria Ströher
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
314 STJ 175 Senado Federal 104 Câmara dos Deputados 20 TRT 3ª Região 12 STF 11 TJDFT
Tipo de documento
426 Artigo 60 Artigo de revista 42 Estudo Técnico 38 Texto 27 Livro 7 Sumário de livro Mais ... 6 Capítulo de livro 3 TCC/Especialização 2 Ato normativo 1 Coleção especial 1 Entrevista 1 Outros 1 Palestra 1 Trabalho acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
8 Santa Helena, Eber Zoehler 7 Nazareno, Claudio 6 Martins, Ives Gandra da Silva 5 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 4 Barbosa, Ruy, 1849-1923 4 Carvalho, Cláudio Viveiros de Mais ... 4 Fux, Luiz 4 Lima, Paulo César Ribeiro 4 Lucchese, Geraldo 4 Maciel, Eliane Cruxên Barros de Almeida 4 Moura, Márcia Rodrigues 4 Velloso, Carlos Mário da Silva 3 Almeida, Renato Franco de 3 Bandeira, Luiz Fernando 3 Cavalcante Filho, João Trindade 3 Delgado, José Augusto 3 Feliciano, Guilherme Guimarães 3 Fernandes, Antonio Scarance 3 Franciulli Netto, Domingos 3 Friedmann, Renato 3 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 3 Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto 3 Gomes, Luiz Flávio 3 Herani, Renato Gugliano 3 Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins 3 Menezes, Cláudio Armando Couce de 3 Noronha, João Otávio de 3 Oliveira, Arlindo Fernandes de 3 Paz Filho, José de Sousa 3 Ribeiro, Ernesto Carneiro, 1839-1920 menos ...
Idioma
454 Português 4 Outros 1 por, eng
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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