Resultados da busca - "Liberdade de movimento"

Buscas alternativas:
"Liberdade de movimento" » "Liberdade de movimentos", "Liberdade do movimento", "Liberdade e movimento"

Habeas corpus: evolução do âmbito de incidência do remédio heroico no ordenamento jurídico brasileiro

por Alvarenga, Marcela Brant de Moraes e Silva de
Publicado em 2020

Obter o texto integral
TCC/Especialização

A doutrina brasileira do habeas corpus e a origem do mandado de segurança: análise doutrinária de anais do Senado e da jurisprudência histórica do Supremo Tribunal Federal

por Souza, Luiz Henrique Boselli de
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

As restrições impostas pelo passaporte vacinal (Covid-19) e a dicotomia entre os direitos individuais e coletivos = The restrictions imposed by the vaccine passport (Covid-19) and...

por Bittencourt Júnior, José Paulo, Gunther, Luiz Eduardo
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais