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Liberdade de pensamento ontem e hoje

by Oliveira, Regis Fernandes de
Published 2014

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Artigo

Meios de comunicação: limites e controle no Brasil = Media: limits and control in Brazil

by Rosa, Lucas Costa da
Published 2015

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Artigo de revista

Notas sobre o julgamento da ADPF 130 ("Lei de imprensa") e princípios de uma ordem da comunicação social compatível com a Constituição Federal

by Martins, Leonardo
Published 2010

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Artigo

Imprensa investigativa

by Vidigal, Edson Carvalho
Published 2008

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Discurso

A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionais

by Harger, Marcelo
Published 2011

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Artigo

Comentários à lei de imprensa: lei nº 5.250, de 09.02.1967, e alterações interpretadas à luz da Constituição Federal de 1988 e da Emenda Constitucional nº 36, de 28.05.2002...

by Cretella Neto, José
Published 2009

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Sumário de livro

A liberdade de manifestação do pensamento e de expressão e a proteção da intimidade e da vida privada

by Beznos, Clovis
Published 2010

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Artigo

Direito à informação : direito fundamental : base para democracia

by Marques, Maria Tereza
Published 2009

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Artigo

Algumas considerações sobre a atual lei de imprensa e a indenização por dano moral

by Azevedo, Antônio Junqueira de
Published 2009

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Artigo

Mídia e processo

by Abdo, Helena Najjar
Published 2011

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Sumário de livro

A influência das opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro

by Araújo, Nádia de
Published 2009

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Artigo de revista

A religião entre a pessoa humana e o estado de direito

by Garcia, Emerson
Published 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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