Resultados da busca - "Liberdade mercantil"

Impactos do covid 19 e da Lei da Liberdade Econômica na flexibilização do licenciamento ambiental = Impactos del covid 19 y de la Ley de Libertad Económica en las autorizaciones am...

por Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A liberdade econômica e a confiabilidade das instituições: estudo legislativo-comparativo das matrizes do Brasil, Cuba e Uruguai = Economic freedom and the reliability of instituti...

por Braga, Ítalo Farias, Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A desconsideração da personalidade jurídica e as alterações promovidas pela Lei de Liberdade Econômica

por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

A desconsideração da personalidade jurídica e as alterações promovidas pela Lei de Liberdade Econômica

por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Restrições à publicidade e promoção do tabaco e a liberdade de expressão. Conflito de direitos? = Freedom of expression and the regulation of tobacco advertising and promotion. Rig...

por Cabrera, Oscar, Guillén, Paula Avila, Carballo, Juan
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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