Resultados da busca - "Liberdade pessoal"

Liberdade, participação, comunidade

por Montoro, Franco, 1916-1999
Publicado em 2010

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Artigo

A formação do projeto político norte-americano: as vias para a estruturação do republicanismo na América

por Bueno, Roberto
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A formação do projeto político norte-americano : as vias para a estruturação do republicanismo na América

por Bueno, Roberto
Publicado em 2012

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Artigo

Conceito juridico da liberdade.

por Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Publicado em 2018

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Livro

A tutela indenizatória por ofensa à liberdade pessoal na práxis jurisdicional cível do TJDFT...

por Silva, José de Sousa
Publicado em 2022

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Artigo de revista

História do Direito no Brasil, escravidão e arquivos judiciais: análise da ação de liberdade de Anacleta (1849) = History of law in Brasil, slavery and judicial archives: analisys...

por Sá, Gabriela Barreto de
Publicado em 2014

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Artigo

O uso do poder e os direitos humanos

por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Una propuesta multigarantista de derechos humanos en materia de (mal)-trata de personas = A multigarantist proposal for human rights in the field of (evil)-trafficking in persons

por Sánchez Rubio, David
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Ensaio sobre a tutela da autonomia privada na Convenção Americana de Direitos Humanos

por Miranda, Rosângelo Rodrigues de
Publicado em 2012

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Artigo

O argumento da liberdade no debate sobre a constitucionalidade do regime sucessório do companheiro: notas ao RE 878.694/MG

por Oliveira, Rafael Mansur de
Publicado em 2018

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Artigo de revista

O argumento da liberdade no debate sobre a constitucionalidade do regime sucessório do companheiro: notas ao RE 878.694/MG

por Oliveira, Rafael Mansur de
Publicado em 2018

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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