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Portaria 1510875 (JEF-São Paulo)/2015

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Ato normativo

Violência e primeira infância: investir na prevenção é o melhor caminho

por Saboya, Patrícia
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Agenda brasileira: Mulher - Proteção à maternidade e licença parental no mundo

por Melo, Cláudia Virgínia Brito de
Publicado em 2021

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Artigo

Agenda brasileira: primeira infância - Licenças para o cuidado na primeira infância: proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados

por Bonfim, Symone Maria Machado
Publicado em 2022

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Artigo

Agenda brasileira: primeira infância

por Gomes, Ana Valeska Amaral (org.)
Publicado em 2022

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Outros

Em busca da efetividade do direito à educação : a licença-gestante para estudante

por Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago, Ferreira, Luiz Antonio Miguel
Publicado em 2011

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Artigo

Notas sobre medida cautelar, em face do inadimplemento salarial e licença-maternidade

por França, Milton de Moura
Publicado em 2008

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Artigo

Consulta e decisão sobre a licença pedida por sua alteza o senhor Conde d'Eu em 19 de março de 1874 para que sua esposa a senhora princeza imperial d. Izabel durante a gravidez fos...

por Brasil. Conselho de Estado., Eu, Luis Filipe Maria Fernando Gastão de Orleans, Conde D', 1842-1922., Oliveira, João Alfredo Corrêa de, 1835-1919.
Publicado em 2021

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Livro

Resolução 556 (CNJ)/2024

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Ato normativo

Resolução 556 (CNJ)/2024

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Ato normativo

O termo inicial da licença-maternidade para mães de bebês prematuros de convivência familiar tardia e o artigo 207, § 2º, da Lei nº 8.112/1990

por Silvestre, Raquel Cristina Rezende
Publicado em [s.d

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Artigo

Resolução 534 (CNJ)/2023

Publicado em 2023

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Ato normativo

Resolução 321 (CNJ)/2020

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Ato normativo

O termo inicial da licença-maternidade para mães de bebês prematuros de convivência familiar tardia e o artigo 207, § 2º, da Lei nº 8.112/1990

por Silvestre, Raquel Cristina Rezende
Publicado em [s.d

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Artigo

O termo inicial da licença-maternidade para mães de bebês prematuros de convivência familiar tardia e o artigo 207, § 2º, da Lei nº 8.112/1990

por Silvestre, Raquel Cristina Rezende
Publicado em [s.d

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Artigo

O termo inicial da licença-maternidade para mães de bebês prematuros de convivência familiar tardia e o artigo 207, § 2º, da Lei nº 8.112/1990

por Silvestre, Raquel Cristina Rezende
Publicado em [s.d

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Artigo

O termo inicial da licença-maternidade para mães de bebês prematuros de convivência familiar tardia e o artigo 207, § 2º, da Lei nº 8.112/1990

por Silvestre, Raquel Cristina Rezende
Publicado em [s.d

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Artigo

Os efeitos jurídicos do salário-maternidade na barriga de aluguel

por Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier
Publicado em 2011

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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