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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Licitação, normas, Brasil"
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O prazo para a apresentação de propostas nas licitações com procedimento de pré-qualificação
by Marques Neto, Floriano de Azevedo, Pannunzio, Eduardo
Published 2010
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Responsabilidade do parecerista em procedimentos licitórios
by Santana, Jair Eduardo
Published 2010
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Artigo
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As inovações da Lei Complementar nº 123/06 no que tange a licitações para micro e pequenas empresas
by Duarte, Fabrício de Souza
Published 2010
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Capacitação no serviço público : direitos, deveres e processo de contratação
by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010
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Cuidados nas aquisições pelo Sistema de Registro de Preços
by Furtado, Madeline Rocha, Vieira, Antonieta Pereira
Published 2010
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Pregão : a inconcebível exigência de declaração de habilitação (Lei nº 10.520/02, art. 4º, inc. VII)
by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010
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Dispensa e inexigibilidade de licitação
by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010
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Preferências em licitação para bens e serviços fabricados no Brasil e para empresas brasileiras de capital nacional
by Mello, Celso Antônio Bandeira de
Published 2010
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O processo de licitação, a Lei nº 9.784/99 e o princípio da legalidade
by Moreira, Egon Bockmann
Published 2010
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Artigo
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A impossibilidade de instauração do pregão internacional com base no artigo 16 do Decreto n° 3.555/2000
by Scozziero, Eduardo de Seixas
Published 2010
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Artigo
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Suspensão temporária de licitar e contratar com o poder público só abrange o órgão que aplicou a sanção : o princípio da especialidade administrativa
by Mukai, Toshio
Published 2011
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Artigo
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Lei n. 12.232, de 29 de abril de 2010
by Brasil. [Lei n. 12.232, de 29 de abril de 2010]
Published 2010
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Legislação
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O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a Lei de licitações e contratos e a Lei do pregão
by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010
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Disponibilidade de crédito orçamentário como condição para a fase externa da licitação
by Neves, Marcelo
Published 2010
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O pregão e os serviços de engenharia
by Moraes, Silvio Freire de
Published 2010
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Contratação de obras e serviços de engenharia pela modalidade pregão
by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010
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Contratação de serviços advocatícios mediante pregão : ilegalidade
by Baptista, Antônio Sérgio
Published 2010
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Entidades do terceiro setor e dever de licitar
by Furtado, Lucas Rocha
Published 2010
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Artigo
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Reflexões sobre as consequências para o poder público da recusa do particular de executar obrigação contratual decorridos noventa dias de inadimplemento da administração pública...
by Frota, Hidemberg Alves da
Published 2010
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A licitação no formato eletrônico e o compromisso com a eficiência : Projeto de Lei nº 7.709, de 2007
by Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto
Published 2010
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Institution
55 STJ 2 TJDFT
Format
53 Artigo 2 Legislação 1 Artigo de revista 1 Sumário de livro
Author
6 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 5 Dotti, Marinês Restelatto 5 Rigolin, Ivan Barbosa 3 Mukai, Toshio 3 Pereira Junior, Jessé Torres 2 Furtado, Madeline Rocha more ... 2 Nóbrega, Airton Rocha 2 Pedra, Anderson Sant'Ana 2 Santana, Jair Eduardo 1 Aguiar, Afonso Gomes 1 Andrade, Fernanda Alves 1 Baptista, Antônio Sérgio 1 Brasil. [Lei n. 12.232, de 29 de abril de 2010] 1 Campos, Gabriel de Britto 1 Cavalcanti, Sânzia Ferreira 1 Cunha, Carlos Eduardo Bergamini 1 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 1 Duarte, Fabrício de Souza 1 Fortini, Cristiana 1 Frota, Hidemberg Alves da 1 Furtado, Lucas Rocha 1 Furtado, Monique Rafaella Rocha 1 Gasparini, Diogenes 1 Grotti, Dinorá Adelaide Musetti 1 Guimarães, Edgar 1 Marques Neto, Floriano de Azevedo 1 Mello, Celso Antônio Bandeira de 1 Moraes, Silvio Freire de 1 Moreira, Egon Bockmann 1 Motta, Carlos Pinto Coelho less ...
Language
57 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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