Search Results - "Licitação, normas, Brasil"

Responsabilidade do parecerista em procedimentos licitórios

by Santana, Jair Eduardo
Published 2010

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Artigo

O prazo para a apresentação de propostas nas licitações com procedimento de pré-qualificação

by Marques Neto, Floriano de Azevedo, Pannunzio, Eduardo
Published 2010

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Artigo

As inovações da Lei Complementar nº 123/06 no que tange a licitações para micro e pequenas empresas As inovações da Lei Complementar nº 123 / 2006 no que tange a licitações para mi...

by Duarte, Fabrício de Souza
Published 2010

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Lei n. 12.232, de 29 de abril de 2010

by Brasil. [Lei n. 12.232, de 29 de abril de 2010]
Published 2010

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Ato normativo

A impossibilidade de instauração do pregão internacional com base no artigo 16 do Decreto n° 3.555/2000 A impossibilidade de instauração do pregão internacional com base no artigo...

by Scozziero, Eduardo de Seixas
Published 2010

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Artigo

Capacitação no serviço público : direitos, deveres e processo de contratação

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Cuidados nas aquisições pelo Sistema de Registro de Preços

by Furtado, Madeline Rocha, Vieira, Antonieta Pereira
Published 2010

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Habilitação preliminar nas licitações

by Bruno, Reinaldo Moreira
Published 2010

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Artigo

O processo de licitação, a Lei nº 9.784/99 e o princípio da legalidade

by Moreira, Egon Bockmann
Published 2010

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Pregão : a inconcebível exigência de declaração de habilitação (Lei nº 10.520/02, art. 4º, inc. VII) Pregão : a inconcebível exigência de declaração de habilitação ( Lei nº 10520 /...

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

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Dispensa e inexigibilidade de licitação

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

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Artigo

Preferências em licitação para bens e serviços fabricados no Brasil e para empresas brasileiras de capital nacional

by Mello, Celso Antônio Bandeira de
Published 2010

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Suspensão temporária de licitar e contratar com o poder público só abrange o órgão que aplicou a sanção : o princípio da especialidade administrativa

by Mukai, Toshio
Published 2011

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O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a Lei de licitações e contratos e a Lei do pregão

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Visita técnica nas licitações : uma proposta de abordagem

by Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
Published 2011

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Artigo

O pregão e os serviços de engenharia

by Moraes, Silvio Freire de
Published 2010

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Artigo

Contratação de obras e serviços de engenharia pela modalidade pregão

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Contratação de serviços advocatícios mediante pregão : ilegalidade

by Baptista, Antônio Sérgio
Published 2010

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Artigo

Entidades do terceiro setor e dever de licitar

by Furtado, Lucas Rocha
Published 2010

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Artigo

Reflexões sobre as consequências para o poder público da recusa do particular de executar obrigação contratual decorridos noventa dias de inadimplemento da administração pública...

by Frota, Hidemberg Alves da
Published 2010

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