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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 58
PORTARIA DIRFO 23/2003
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2003
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Ato normativo
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Portaria da Presidência n. 351, de 05/07/2017
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 05/0
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 412, de 04/08/2017
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 04/0
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A natureza jurídica das restrições e das limitações impostas aos estrangeiros
por Soares, Fabrício Antônio
Publicado em [s.d
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
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A natureza jurídica das restrições e das limitações impostas aos estrangeiros
por Soares, Fabrício Antônio
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Limitações constitucionais ao direito de propriedade
por Fontes, André Ricardo Cruz
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Na minha lista:
Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
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Na minha lista:
Limitações constitucionais ao direito de propriedade
por Fontes, André Ricardo Cruz
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Na minha lista:
Financiamento de campanhas políticas e igualdade política : uma perspectiva liberal-igualitária
por Silva, Júlio César Casarin Barroso
Publicado em 2021
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Outro
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Portaria da Presidência n. 388, de 27/09/2019
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 27/0
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PORTARIA DIRFO 26/2007
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2007
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PROVIMENTO 7/1993
por Vice-Presidência (2. Região), Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1993
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Na minha lista:
Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
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PROVIMENTO 7/1993
por Vice-Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1993
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Na minha lista:
Limitações do código civil brasileiro ao planejamento tributário
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A reserva legal como condição de exploração das florestas privadas
por Vieira, Fernando Grella
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
22 TRF 2ª Região 14 CJF 7 TRF 3ª Região / SJSP 7 TRF 5ª Região 5 STJ 2 TSE Mais ... 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
12 Ato normativo 11 Capítulo de livro 9 Artigo 1 Artigo de revista 1 Livro 1 Outro Mais ... 1 Tese 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
14 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 7 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 6 Mendes, Frana Elizabeth 3 Abraham, Marcus 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Fontes, André Ricardo Cruz Mais ... 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Soares, Fabrício Antônio 2 Vice-Presidência (2. Região) 1 Araújo, Francisco Fernandes de 1 Brasil 1 Cirigliano Filho, Raphael 1 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Daleffe, Adriano 1 Guzzo, Matheus Muniz 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Macedo, Simone Lopes 1 Martins, Dyêgo Marinho 1 Nigro, Renato Câmara 1 Pinto, Júlio Roberto de Souza 1 Presidência (2. Região) 1 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 1 Silva, Júlio César Casarin Barroso 1 Vieira, Fernando Grella 1 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa menos ...
Idioma
34 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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