Resultados da busca - "Limitação de fim de semana"

Buscas alternativas:
"Limitação de fim de semana" » "Limitação de fim de sena", "Limitação de fim de senna", "Limitação de firma de semana", "Limitação de fim da semana"

Exegese do artigo 78, parágrafo 1.°, do Código penal, em relação as penas inferiores a um ano

por Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

A nova disciplina legal das penas restritivas de direitos

por Cirigliano Filho, Raphael
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais