Resultados da busca - "Limite geográfico"

O direito do Amazonas ao Acre Septentrional

por Barbosa, Ruy
Publicado em 2009

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Livro

Limites à atuação do Tribunal de Contas da União: convênio: repasse de recursos da União: inconstitucionalidade do § 1º, do art. 254, do RITCU: risco de decisões díspares e inexeq...

por Guerra, Luiz Antonio, Tavolaro, Luiz Antônio, Montanheiro, Carmem Dulce
Publicado em 2007

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Outros

Uma análise da coisa julgada e questões prejudiciais no projeto do novo Código de Processo Civil sob a ótica de um processo efetivo

por Ribeiro, Rodrigo Koehler
Publicado em 2013

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Artigo

Quando cangurus voarem : a declaração unilateral brasileira sobre direito de pesquisa além dos limites da plataforma continental – 2010 = When kangaroos would fly : Brazilian unila...

por More, Rodrigo Fernandes
Publicado em 2012

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Artigo de revista

A responsabilidade tributária do sócio na sistemática do Código Tributário nacional: aspectos materiais e processuais

por Silva, Décio José da
Publicado em 2013

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Artigo

Quando cangurus voarem : a declaração unilateral brasileira sobre direito de pesquisa além dos limites da plataforma continental – 2010 = When kangaroos would fly : Brazilian unila...

por More, Rodrigo Fernandes
Publicado em 2012

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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