Resultados da busca - "Litisconsórcio, Brasil."

Litisconsórcio no processo cautelar : comentário de acordão do TJSP

por Fachin, Luiz Edson
Publicado em 2009

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Artigo

Competência territorial para o processamento das ações populares com litisconsórcio passivo entre União e agente público responsável

por Kalil, Hugo Souto
Publicado em 2012

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Texto

A interpretação das leis de simplificação do Código de processo civil

por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010

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Artigo

Intervenção de terceiros no CPC, de lege ferenda

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2009

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Artigo

Valor da causa no litisconsórcio ativo

por Passarinho Júnior, Aldir Guimarães
Publicado em 2007

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Artigo de revista

O litisconsórcio necessário “facultativo” na ação de embargos à arrematação à luz do princípio da instrumentalidade substancial das formas

por Hertel, Daniel Roberto
Publicado em 2013

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Artigo

Desrespeitos à regra processual da livre distribuição

por Lima, George Marmelstein
Publicado em 2009

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Artigo

O artigo 191 do CPC e a revelia parcial dos litisconsortes

por Trombim, André Luiz da Silva
Publicado em 2013

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Artigo

Ações anulatórias de direitos da propriedade industrial e o Inpi: litisconsorte ou assistente?

por Rocha, Fabiano de Bem da
Publicado em 2013

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Artigo

Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2009

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Artigo

Ações anulatórias de direitos da propriedade industrial e o Inpi: litisconsorte ou assistente?

por Rocha, Fabiano de Bem da
Publicado em 2013

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Artigo

Controle abstrato e preventivo das cláusulas contratuais gerais: ação inibitória

por Sousa, Denise Nicoll Simões de
Publicado em 2013

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Artigo

Interesses e direitos essencialmente e acidentalmente coletivos

por Leite, Marcelo Daltro
Publicado em 2013

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Artigo

Conversibilidade de rito, desconsideração de personalidade jurídica e litisconsórcio eventual

por Didier Jr., Fredie
Publicado em 2009

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Artigo

O INPI como interveniente especial nas ações de nulidade: nova interpretação conforme a lei da propriedade industrial

por Souza, Antonio André Muniz de
Publicado em 2013

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Artigo

Ação individual e ação coletiva: o fenômeno da unitariedade e a legitimidade de agir

por Leite, Marcelo Daltro
Publicado em 2013

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Artigo

O terceiro no Processo Civil brasileiro e assuntos correlatos: estudos em homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro

por Didier Jr., Fredie, Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de, Calmon Filho, Petrônio, Teixeira, Sálvio de Figueiredo, Wambier, Teresa Arruda Alvim
Publicado em 2010

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Sumário de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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