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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Livre concorrência, Brasil"
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Arbitragem, licitação e livre concorrência
by Vaz, Isabel
Published 2010
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Princípio da livre concorrência em matéria tributária : para uma superação do conceito de neutralidade fiscal
by Caliendo, Paulo
Published 2011
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Abuso do poder econômico. Art. 2º, I, “g”, da Lei nº 4.137/62. Exegese
by Flores, Carlos Thompson
Published 2011
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Livre concorrência
by Silva, Célio Alexandre Porto da, Oliveira, Gleick Meira
Published 2013
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Os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa e o amadurecimento no direito concorrencial e societário brasileiro
by Souza, Paulo Freitas Henrique de
Published 2011
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Livre concorrência e cláusula de exclusividade nos contratos de distribuição de combustíveis
by Oliveira, Diogo Pignataro de, Maia, Vinícius Fernandes Costa
Published 2013
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Obrigações acessórias tributárias e a disciplina jurídica da concorrência
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009
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Aspectos concorrenciais dos contratos de distribuição de veículos
by Picchi Neto, Carlos
Published 2014
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Ordem econômica e o Ministério Público
by Grau, Eros Roberto
Published 2010
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Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência
by Scaff, Fernando Facury
Published 2010
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Anatel pública
by Dutra, Pedro
Published 2010
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Constituição econômica e concorrência
by Petter, Lafayete Josué
Published 2011
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Transporte alternativo/clandestino de passageiro e atuação da Polícia Rodoviária Federal
by Amaral, Luiz Otávio de O.
Published 2012
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Defesa da concorrência: atos de concentração sob a nova Lei n. 2.529/11
by Meda, Renata Vieira, Sola, Diogo Diniz Lopes
Published 2014
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A intervenção do Estado no domínio econômico via extrafiscalidade do Direito do Crédito Público brasileiro
by Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Published 2014
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A livre concorrência e a livre-iniciativa como instrumentos de promoção do desenvolvimento: a função estabilizadora da intervenção do Estado no domínio econômico
by Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Published 2013
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Emenda Constitucional nº 42/2003 : possíveis impactos sobre a carga tributária dos segmentos de exploração e produção de petróleo e gás natural
by Rolim, João Dácio, Martins, Daniela Couto
Published 2010
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Tributo ao mercado: desequilíbrio concorrencial tributário e a constituição - um debate
by Pilagallo, Oscar
Published 2011
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Sumário de livro
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A intervenção direta do Estado no domínio econômico: limites constitucionais à atuação no mercado das empresas públicas
by Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Published 2013
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Estado, mercado e regulação da concorrência
by Moreira, Reinaldo Daniel
Published 2014
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Institution
33 STJ 2 TRT 3ª Região
Format
24 Artigo 8 Sumário de livro 1 Artigo de revista
Author
3 Silveira Neto, Otacílio dos Santos 2 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Amaral, Luiz Otávio de O. 1 Anders, Eduardo Caminati (coord.) 1 Bagnoli, Vicente (coord.) 1 Brazuna, José Luis Ribeiro more ... 1 Caliendo, Paulo 1 Chiattone, Ângelo Augusto Bussolletti 1 Dutra, Pedro 1 Flores, Carlos Thompson 1 Grau, Eros Roberto 1 Loula, Maria Rosa Guimarães (Coord.) 1 Machado, Hugo de Brito 1 Maia, Vinícius Fernandes Costa 1 Martins, Daniela Couto 1 Meda, Renata Vieira 1 Mello, Fernando Amorim Soares de 1 Mesquita, Carlos José Wanderley de 1 Moreira, Reinaldo Daniel 1 Oliveira, Diogo Pignataro de 1 Oliveira, Gleick Meira 1 Pagotto, Leopoldo (coord.) 1 Petter, Lafayete Josué 1 Picchi Neto, Carlos 1 Pilagallo, Oscar 1 Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire 1 Reis, Fabiane Nogueira 1 Rolim, João Dácio 1 Santos, Bruno Maciel dos 1 Scaff, Fernando Facury less ...
Language
35 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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